Novos defensores públicos que assumem na segunda, estarão de “pires nas mãos” no interior do estado - Fato Amazônico




Novos defensores públicos que assumem na segunda, estarão de “pires nas mãos” no interior do estado

Os novos defensores públicos, aprovados no concurso ano passado e que foram nomeados no dia 27 de setembro pelo governador Omar Aziz, assumirão suas comarcas no interior do Estado, na segunda-feira (6) “de pires nas mãos”, sem nenhuma estrutura para desempenharem suas funções. A afirmação é do defensor Clovis Barreto, candidato de oposição para a eleição da Defensoria Geral, que ocorrerá dia 25 deste mês.

De acordo com Barreto, ao se apresentarem na segunda-feira, principalmente nos municípios mais distantes de Manaus, os defensores estarão diante de uma realidade que há anos perdura no interior do estado, não terão local e estrutura se quer para ajuizarem suas ações, em sua maioria contra as prefeituras, de quem eles dependerão enquanto estiveram nas comarcas que assumirem.

O defensor, afirma, que devido a falta de estrutura para o trabalho dos 60 nomeados, cerca de 8 já desistiram de assumir e optaram em assumir cargos em outros estados onde também passaram em concursos.

Barreto, diz que a gestão do atual defensor Público Geral, Ricardo Trindade, nos dois anos de sua administração, nada fez para preparar a chegada dos novos defensores públicos, que por lei terão de começar a carreira no interior do estado.

“Os colegas, estarão mais uma vez a mercê dos prefeitos”, acrescentou Barreto, afirmando que como os prefeitos sempre são os focos das ações dos defensores, por contratação irregular, atraso nos pagamentos e outras ações, os representantes da Defensora Pública, por dependerem dos favores das prefeituras, não terão autonomia para agirem.

Clovis Barreto, diz que dos novos defensores, a maioria está vindo de fora do estado, irão para suas comarcas com a cara e a coragem. “Se não entregarem sua autonomia ao prefeito, irão trabalhar no banco da praça”, disparou, acrescentado que devido a essa falta de estrutura e não terem a autonomia para trabalhar, oito já desistiram e outros já estão com planos de deixar a carreira.

Omar, não conhece a realidade

O dia 27 de setembro do ano passado, ao assinar o decreto de nomeação de 60 novos defensores públicos do Estado, o governador Omar Aziz, disse que “com a nomeação dos novos defensores, vamos ampliar a assistência no interior do Estado, onde nós temos uma defasagem grande no número de defensores, e poder ajudar as pessoas que precisam ter um defensor ao seu lado, principalmente os mais humildes”.

Mas, ao que perece, o governador, não foi informado pelo defensor Público Geral, Ricardo Trindade, da falta de estrutura que os novos defensores iriam encontrar no interior.

No seu discurso, o defensor público geral, Ricardo Trindade, falou de uma nova realidade e uma fase ímpar para a Defensoria no Amazonas. “Atenderemos em quase a totalidade dos municípios, suprindo uma demanda que há muito está reprimida. O governador Omar Aziz definiu um marco na existência da Defensoria Pública, que tem a missão de prestar assistência jurídica aos mais carentes, em clara demonstração do sentimento humano com que conduz seu governo”.

Como determina a lei orgânica da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Lei Complementar n. 01/1990, os convocados para as vagas iniciarão a carreia nos municípios do interior do Estado, onde atualmente não existem defensores para atender a população carente.

Os nomeados para o cargo de defensor público, de 4ª classe, foram aprovados no II Concurso Público de Provas e Títulos realizado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas, que classificou 157 candidatos.