A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Amazonas (OAB-AM) por meio da Comissão de Direitos Humanos (CDH) encaminhou na tarde desta quarta-feira (20) ao Conselho Regional de Medicina (CRM) e ao Ministério Público do Estado (MPE-AM) um pedido de providências referente à apuração dos fatos que aparecem em um vídeo o qual vem circulando nas redes sociais, em que o médico Armando Andrade de Araújo agride a virilha de uma mulher, durante trabalho de parto realizado nas dependências da maternidade Balbina Mestrinho, em Manaus.

No documento assinado pelo presidente da Ordem, Marco Aurélio Choy e pelo presidente da CDH, Epitácio da Silva Almeida, a instituição informa que apesar do caso ter ocorrido há nove meses, tomou conhecimento do caso ontem, dia 19, e classificou o episódio como  flagrante violação dos Direitos Humanos, nos artigos 23 e 27 do Código de Ética do Conselho Federal de Medicina (CFM) que trata da ausência de civilidade e desconsideração com a dignidade humana.

“Soubemos da existência desse vídeo na noite de ontem e estamos indignados com essa situação e enquanto guardiã da ordem pública e paz social,  estamos requerendo providências imediatas”, afirmou Choy.

Choy destacou também que o caso configura uma clara violência obstetrícia, assunto amplamente discutido nas ações das comissões do Direito Médico da OAB-AM e também da Mulher Advogada.

Os ofícios da OAB-AM foram endereçados à promotora Claudia Maria Raposo da Câmara Coêlho, titular da 54ª Promotoria de Justiça Especializada Direitos Humanos afetos da Saúde Pública  e ao médico José Bernardes Sobrinho, presidente do CRM-AM.

Confira o vídeo

NOTA DA SUSAM

A Secretaria de Estado de Saúde (Susam) informa que o fato divulgado no vídeo que circula nas redes sociais e na imprensa é de 2018, ocorreu há nove meses na maternidade Balbina Mestrinho e que tomou conhecimento hoje por meio das redes sociais. Não há qualquer registro na maternidade ou na Ouvidoria à época de denúncia.

A Susam não está de acordo com o tipo de conduta praticada pelo médico. Por este motivo,  o vice-governador e secretário de estado de Saúde, Carlos Almeida, irá solicitar à direção do Instituto de Ginecologia e Obstetrícia do Amazonas (Igoam), empresa ao qual o profissional é cooperado, o seu afastamento. E também reiterar pedido de providências ao Conselho Regional de Medicina (CRM).

Já tramita na secretaria um processo administrativo para apurar outra denúncia de negligência contra o médico.