Omar e Braga votam pela derrubada da decisão do STF de afastar Aécio e Vanessa falta votação - Fato Amazônico

Omar e Braga votam pela derrubada da decisão do STF de afastar Aécio e Vanessa falta votação

O Senado decidiu nesta terça-feira derrubar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar do mandato o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Deste modo, o tucano também fica liberado do recolhimento domiciliar noturno. Foram 26 votos a favor e 44 contra manter as medidas cautelares determinadas pelo STF. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), não participou da sessão, estava em missão oficial. O

O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) votou contra a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal que decidiu, por 3 votos a 2, afastar o senador Aécio Neves do exercício de seu mandato. “Defendo que todos são iguais perante a lei, que mandato parlamentar é protegido pela constituição,  de forma sagrada, até o  trânsito em julgado”, disse o parlamentar amazonense ao votar.

Omar Azizm que tinha orientação de seu partido do PSD de votação livre, também votou contra a decisão do afastamento de Aécio Neves.

Ao todo, dez senadores não puderam ou preferiram não comparecer à votação, como Cristovam Buarque (PPS-DF), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Jorge Viana (PT-AC) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), todos eles em missão oficial – e, por coincidência, todos a favor da decisão do STF.

Para manter ou derrubar a decisão da Corte, eram necessários 41 votos (maioria absoluta) a favor ou contra, segundo novo entendimento do parágrafo 2º do artigo 53 da Constituição.

O presidente do Senado, Eunício de Oliveira, prolongou o tempo de votação para que o líder do PSDB, Paulo Bauer (SC) – um dos principais articuladores da defesa de Aécio – pudesse chegar ao plenário para votar a favor do aliado. Bauer foi hospitalizado hoje após ter um pico de pressão ao sair de uma reunião na casa do presidente do Senado.

Após passar duas semanas internado no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, por uma diverticulite aguda, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), interrompeu a lidença médica para votar a favor de Aécio. Na tribuna, Jucá disse que não existe democracia sem um “mandato inviolável” dos parlamentares.

— Quis Deus que tivesse a saúde, para depois de operado, estivesse aqui para falar como último orador. O primeiro orador, Jader, registrou o dever que tinha como senador da República de se posicionar. Temos o direito de fazer isso por privilégio? Não. Temos o direito de fazer isso pela democracia, pela defesa do mandato inviolável. Sem mandato inviolável, não há democracia que se sustente. E a democracia é o regime dos direitos — disse Jucá, ressaltando: — Não estaremos passando a mão na cabeça de ninguém. Só queremos dizer que o senador Aécio não pode ficar afastado do seu mandato por uma decisão de três, de uma Turma (do Supremo).

O senador Ronaldo Caiado, que caiu de mula no final de semana, também suspendeu a licença médica e foi de cadeira de rodas ao Senado. Ele, porém, votou pela manutenção das medidas contra o tucano.

Estes foram os 44 senadores que votaram a favor de Aécio Neves:

Airton Sandoval – PMDB/SP
Antonio Anastasia – PSDB/MG
Ataídes Oliveira – PSDB/TO
Benedito de Lira – PP/AL
Cássio Cunha Lima – PSDB/PB
Cidinho Santos – PR/MT
Ciro Nogueira – PP/PI
Dalirio Beber – PSDB/SC
Dário Berger – PMDB/SC
Davi Alcolumbre – DEM/AP
Edison Lobão – PMDB/MA
Eduardo Amorim – PSDB/SE
Eduardo Braga – PMDB/AM
Eduardo Lopes – PRB/RJ
Elmano Férrer – PMDB/PI
Fernando Coelho – PMDB/PE
Fernando Collor – PTC/AL
Flexa Ribeiro – PSDB/PA
Garibaldi Alves Filho – PMDB/RN
Hélio José – PROS/DF
Ivo Cassol – PP/RO
Jader Barbalho – PMDB/PA
João Alberto Souza – PMDB/MA
José Agripino – DEM/RN
José Maranhão – PMDB/PB
José Serra – PSDB/SP
Maria do Carmo Alves – DEM/SE
Marta Suplicy – PMDB/SP
Omar Aziz – PSD/AM
Paulo Bauer – PSDB/SC
Pedro Chaves – PSC/MS
Raimundo Lira – PMDB/PB
Renan Calheiros – PMDB/AL
Roberto Rocha – PSDB/MA
Romero Jucá – PMDB/RR
Simone Tebet – PMDB/MS
Tasso Jereissati – PSDB/CE
Telmário Mota – PTB/RR
Valdir Raupp – PMDB/RO
Vicentinho Alves – PR/TO
Waldemir Moka – PMDB/MS
Wellington Fagundes – PR/MT
Wilder Morais – PP/GO Zeze Perrella – PMDB/MG