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A sexta-feira (1) foi um dia de intensas reuniões em Brasília, para solucionar os impactos causados no setor de concentrados de refrigerantes da Zona Franca de Manaus pelo decreto do governo Federal, que reduz de 20% para 4% a alíquota de IPI incidente sobre os concentrados. O deputado federal Pauderney Avelino (DEM) acompanhou todo o processo em Brasília.

“Mostramos todos os problemas que esta decisão acarretou para o Amazonas. Na semana que vem teremos o desfecho desta situação com um resultado positivo para Zona Franca de Manaus”, afirmou Pauderney, logo após a última reunião do dia com o presidente Michel Temer (MDB), o governador Amazonino Mendes, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia e representantes da Coca- Cola, Ambev, e demais indústrias de bebidas.

“A verdade é que se estamos buscando alternativas porque não há uma solução pronta. Desde ontem, quando saiu o decreto presidencial, patrocinado pelo Ministério da Fazenda, estamos em negociação com o governo. Uma nova rodada de conversa está marcada para a próxima terça-feira (5) quando os empresários do setor de bebidas da Zona Franca de Manaus vão apresentar uma contraproposta ao ministro da Fazenda para 2018 e 2019. A tendência é que no ano que vem a alíquota do IPI dos concentrados seja reduzida de 20% para 15% em vez de 4% como está no decreto 9.394/2018”, explicou o deputado Pauderney Avelino.

Na terça-feira, Pauderney espera que sejam tratadas prioritariamente a questão da segurança jurídica da Zona Franca de Manaus, que precisa ser respeitada, e também a alternativa para esta redução do IPI de 20% para 4%. “Isso tem causado uma insegurança jurídica muito grande com autuações bilionárias nas empresas. O governo dá com uma mão e tira com a outra”, comentou Pauderney.

“Aquilo estávamos perseguindo há mais de seis meses em reuniões constantes com a Receita Federal, acho que vamos chegar agora a um desfecho positivo para o Amazonas”, concluiu Pauderney.

Participaram ainda da reunião, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia; o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid; os presidentes nacionais da Coca-Cola, Henrique Braun, e da Ambev, Pinto Paiva.


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