PEC dos Soldados da Borracha é promulgada no Congresso Nacional - Fato Amazônico

PEC dos Soldados da Borracha é promulgada no Congresso Nacional

Os seringueiros que foram para a Região Amazônica, na década de 1940, colher matéria prima para ser usada em equipamentos destinados às forças do Brasil 2ª Guerra Mundial vão receber uma indenização única de R$ 25 mil. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 78/2014, que assegura o benefício aos chamados soldados da borracha, foi promulgada nesta quarta-feira (14). A Constituição já prevê que eles têm direito a pensão vitalícia no valor de dois salários mínimos, o equivalente hoje a R$ 1.448,00.

O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB/AM), que esteve particularmente envolvido na aprovação da PEC, participou da sessão solene que promulgou a Emenda Constitucional nº78 de 2014. Antes da cerimônia, ele afirmou que se trata de saldar uma dívida histórica com os seringueiros e seus descendentes:

“O Senado finalmente saldou essa dívida histórica do país. A aprovação da PEC é o reconhecimento e um gesto, ainda que tímido, de valorização destes verdadeiros heróis nacionais”.

Além da indenização, Braga defendeu durante a apreciação da proposta no Senado que o reajuste da pensão vitalícia ocorra de acordo com o reajuste do salário mínimo.

“Isso é importante porque, ao longo do tempo, sem a vinculação ao texto da Constituição, haveria corrosão do poder de compra desses poucos brasileiros que fizeram muito pelo país e pela nossa região”, disse o senador no dia da aprovação da proposta pela Casa, em abril.