PEC que prevê indenização aos soldados da borracha é aprovada no Senado - Fato Amazônico

PEC que prevê indenização aos soldados da borracha é aprovada no Senado

“Nós, da base aliada, encaminhamos voto sim ao povo da Amazônia, aos soldados da borracha, pela questão da justiça, pela questão humanitária e pela compreensão de que ser amazônida é ser brasileiro duas vezes, pela dificuldade, pelos desafios e pela persistência”. Assim o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB/AM), pediu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 61/2013, que prevê aos chamados “soldados da borracha”, e seus descentes, indenização de R$ 25 mil, além da pensão vitalícia de dois salários mínimos.

O apelido é dado aos contingentes de brasileiros, especialmente nordestinos, que foram enviados para diferentes pontos da Amazônia para extrair borracha a fim de atender a indústria pneumática dos exércitos das Forças Aliadas durante a 2ª Guerra Mundial. A PEC foi aprovada nesta quarta-feira (23) em dois turnos pelo Senado e segue para promulgação do Congresso Nacional. A votação foi acompanhada pela deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB/AC), filha de seringueiros.

A proposta prevê que a atualização da pensão, agora garantida na Constituição Federal, seja feita de acordo com a correção do salário mínimo. Segundo Eduardo Braga, a medida garante que não haja perdas para aproximadamente 12 mil pessoas que serão indenizadas.

“Isso é importante porque, ao longo do tempo, sem a vinculação ao texto da Constituição, haveria corrosão do poder de compra desses poucos brasileiros que fizeram muito pelo país e pela nossa região”, acrescentou o senador.