Pleno do TCE julga 23 processos nesta terça-feira - Fato Amazônico

Pleno do TCE julga 23 processos nesta terça-feira

O pleno do Tribunal Contas do Estado do Amazonas julga nesta terça-feira (15), às 10h, 23 processos durante 12ª sessão ordinária de 2014. Entre os processos na pauta constam oito prestações de contas e três recursos. Estarão em pauta, as contas do diretor-presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), Pedro Falabella, exercício de 2011; do diretor-presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama), Heraldo Beleza da Câmara, exercício de 2012; do ex-prefeito do município de Coari, Arnaldo Mitouso (de 2012); e do ex-presidente da Câmara do Município de Barcelos, Josemir de Macedo Bezerra (de 2012).

Serão apreciados os recursos de revisão interpostos pelo ex-prefeito e ordenador de despesas do município de Presidente Figueiredo, Antônio Fernando Vieira, exercício de 2012; do ex-presidente da Câmara do município de Novo Airão, Francisco Canidé Freitas, e do ex-prefeito do município de Uarini, Francisco Togo Soares também serão analisados pelos conselheiros.

As representações formuladas pelo deputado estadual José Ricardo, pelo Ministério Público de Contas do Amazonas, e outra referente à possível ilegalidade na prorrogação por 12 meses do contrato nº 007/2012, firmado pela Semsa com a empresa INN Tecnologia, estão na pauta da sessão desta terça-feira.