Polícia Federal vai apoiar na captura de comerciante acusado de abusar de meninas indígenas no Amazonas - Fato Amazônico

Polícia Federal vai apoiar na captura de comerciante acusado de abusar de meninas indígenas no Amazonas

A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas pediu apoio da Polícia Federal na captura do comerciante Marcelo Carneiro Pinto, que está foragido da Justiça desde o dia 31 de março. Ele é um dos principais réus do processo criminal que investiga a exploração sexual e abusos de meninas indígenas em São Gabriel da Cachoeira, na fronteira com a Colômbia.

Em entrevista à agência Amazônia Real, o secretário de Segurança Pública, Sérgio Fontes disse que o apoio da Polícia Federal se dará no compartilhamento de informações de portos e aeroportos com as equipes da Delegacia Especializada em Capturas e Polinter, responsável pelas buscas ao acusado.

Fontes afirmou que as investigações sobre a captura do comerciante Marcelo Carneiro Pinto se centralizam no Amazonas, daí a não necessidade ainda, segundo ele, de acionar a Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal).

No último 31 de março, Tribunal de Justiça do Amazonas expediu o mandado de prisão preventiva do comerciante. Ele estava solto desde o dia 17 do mesmo mês por um alvará de soltura concedido em liminar (por decisão monocrática) da desembargadora Encarnação Salgado.

O TJ cassou o habeas corpus e derrubou o argumento da magistrada para a liberdade, excesso de prazo de prisão e constrangimento ilegal porque a Comarca de São Gabriel da Cachoeira, responsável pelo processo criminal, não realizou a audiência de instrução e nem o julgamento do caso até o momento.

Antes da decisão da desembargadora Encarnação Salgado, Marcelo Carneiro Pinto cumpria prisão preventiva desde o mês de maio de 2013, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Cunhantã.

Além do comerciante, mais nove acusados foram presos na operação, sendo duas mulheres. Permanecem presos três pessoas, sendo dois irmãos de Marcelo, os também comerciantes Arimateia e Manuel Carneiro Pinto.

Desde o dia 24 de março, conforme informações do site do Tribunal e Justiça, os três irmãos Carneiro Pinto tentam conseguir a liberdade. É por isso que os nomes deles foram divulgados. Eles ingressaram com sete habeas corpus. Dois pedidos estão para ser julgados até o dia 13 de abril próximo.

Cinco pedidos de liberdades dos irmãos foram negados pela Corte com o argumento de que “o trâmite do processo não pode ser atribuído à morosidade do Juízo processante, mas à própria complexidade dos delitos imputados aos pacientes, não existindo a ilegalidade suscitada na exordial, uma vez que a ação penal originária encontra-se tramitando regularmente”, conforme disse o desembargador João Mauro Bessa na decisão que determinou a prisão e Marcelo Carneiro no dia 30 de março.

Os oito homens acusados na investigação foram denunciados pelo MPF por crimes de estupro de vulnerável, corrupção de menores, satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente, favorecimento da prostituição de vulnerável, rufianismo (tirar proveito da prostituição alheia) e coação no curso do processo. As duas mulheres são acusadas de agenciamento das meninas.

Repercussão

O Conselheiro Nacional de Direitos Humanos reagiu à notícia da fuga do comerciante Marcelo Carneiro Pinto.

Para o conselheiro Renato Souto, “se o cidadão está foragido é porque alguém o informou! Espero que a Polícia Judiciária apure os fatos. Se confirmados, ensejarão as devidas punições”, disse.

O Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente no Amazonas cobraram da Justiça do Amazonas, da Polícia Civil esforços direcionados para a captura do acusado Marcelo Carneiro Pinto. “Ele se encontra foragido, é preciso cumprir o mandado em caráter de urgência”, concluiu as organizações.

Fonte Amazônia Real