Foto: Wilkson França

O deputado estadual Felipe Souza (Patri), voltou a criticar a atual gestão do Governo do Amazonas e dessa vez a crítica foi pelo constrangimento na suspensão de uma dispensa de licitação para contratação de serviço de fornecimento da merenda escolar para a rede estadual de ensino e que foi barrada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM).

Segundo o deputado, a dispensa de licitação não é ilegal, mas seria pago R$ 11 milhões a mais para as empresas, e parabenizou a presidente do TCE-AM, Yara Lins dos Santos, que suspendeu por meio de medida cautelar, na terça-feira (19), a Portaria nº 78/2019 assinada pelo secretário de Educação do Amazonas (Seduc), Luiz Castro.

No aparte na Sessão Plenária desta quarta-feira (20) Felipe Souza indagou: “É esse o dever de Casa que nós nos referimos e que o governador tem que fazer, ele precisa revisar esses contratos, por que não comprar pelo preço de mercado? Por que não comprar pelo preço justo? Por que comprar por 50% a mais?”, finalizou.

Entenda:

O secretário de Educação e Qualidade do Ensino (Seduc), Luiz Castro Andrade Neto, contratou sem licitação, conforme o DOE, edição de quarta-feira, 13, os serviços da empresa Bento Martins de Souza Eirelli para fornecimento de refeições preparadas – almoço e lanche – destinado aos alunos da rede estadual de ensino na Capital do Estado.

O valor do contrato: R$ 14.798.173,56. Ainda sem licitação, o ex-deputado estadual beneficiou outra empresa GH Macário Bento com um contrato de R$ 18.122.142,24.

Sem licitação, Luiz Castro contrata por mais de R$ 32 milhões empresas para fornecimento de merenda escolar