O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, instituiu Comissão Técnica Especial – a partir do Decreto Municipal 4.305, da sexta-feira, 15/2 – para apurar, no prazo de 15 dias, a situação das edificações existentes nas proximidades do igarapé dos Franceses, na avenida Torquato Tapajós, Flores, zona Centro-Sul, e notificar proprietários de estabelecimentos, em caso de irregularidades. O documento prevê, ainda, a verificação das condições estruturais de todas as passarelas da cidade dentro de um período de 30 dias, prorrogáveis.

A medida é em resposta ao ocorrido no último dia 13, quando a subida do igarapé dos Franceses, provocada pela obstrução do leito por construções irregulares, comprometeu o terreno que forma a base da escadaria da passarela situada nas proximidades do Clube Municipal.

“O problema não se deu por danos existentes na passarela, mas pela força das águas reprimidas por essas construções irregulares. Por isso, além de fazer com que os proprietários dos estabelecimentos se ajustem com relação às questões ambientais, queremos nos antecipar e, preventivamente, ter um visão bem completa das condições das demais passarelas da capital”, explicou o prefeito.

A comissão é formada por representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Casa Militar/Defesa Civil e Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf). A presidência do grupo ficará a cargo da Semmas.

“Na verdade, seguindo a determinação do prefeito,  já iniciamos o levantamento das licenças de todos os estabelecimentos comerciais localizados às margens do igarapé dos Franceses,  ali na área da Torquato Tapajós. Alguns já foram multados e outros notificados, inclusive, no caso mais grave, houve a interdição”, informou o secretário da Semmas, Antonio Nelson. “Ao fim de 15 dias, teremos um relatório bem mais amplo e nossa expectativa é de que essa situação sirva de exemplo para os demais empresários da capital para que respeitem as normas e o meio ambiente”, finalizou.

Cabe, ainda, à comissão encaminhar relatórios detalhados à Procuradoria Geral do Município (PGM), na hipótese de ocorrência de dano ambiental, bem como representar ao Ministério Público, se verificados indícios de prática de crime ambiental.

Obra

A Prefeitura de Manaus iniciou, ainda na sexta-feira, 15/2, a etapa de construção da contenção do muro de arrimo que vai sustentar a margem do igarapé dos Franceses pelos próximos anos. A Seminf, responsável pela ação, já executou a desobstrução total do leito do igarapé e deu início, durante a madrugada de sexta-feira também, à desmontagem da estrutura metálica da passarela.

Os trabalhos das equipes de pronta-resposta da secretaria de Infraestrutura também ocorrem com a retirada do guarda-corpo da passarela, localizada em frente ao Clube Municipal.  A ação iniciou no lado da passarela em que houve o desmoronamento da base da escadaria e prossegue com a retirada do restante da estrutura metálica. Vale destacar que a passarela está interditada e um conjunto de faixa de pedestre e semáforo com botoneira foram instalados no local.