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Dando continuidade à 3ª fase do Programa Habitacional do Servidor, lançado no último dia 14 de maio pelo prefeito Arthur Virgílio Neto, funcionários do setor de Recursos Humanos das secretarias municipais participaram de uma reunião ontem (22/5), para receber orientações e esclarecer dúvidas de como cadastrar os servidores interessados em realizar o sonho da casa própria.

A reunião aconteceu na sede da Subsecretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Subhaf) e foi coordenada pelo subsecretário José de Arimatéia, que destacou o benefício, ainda maior, para os servidores nessa nova etapa do programa.

“Estamos repassando para os servidores as propostas das empresas, juntamente com os representantes das mesmas. Com certeza, faremos um grande trabalho ao longo deste ano, principalmente, porque temos uma inovação para essa terceira fase, com produtos mais baratos, fazendo com que os servidores que ganham menos tenham a oportunidade de garantir seu imóvel pagando menos”, reforçou Arimatéia.

O programa, que é inédito em Manaus, é uma parceria entre a Prefeitura de Manaus e o setor privado da Construção Civil, iniciada em maio de 2017. Desde então, somando as fases 1 e 2, o programa já beneficiou 550 servidores com a casa própria, negociando cerca de R$ 64 milhões de contratos. Para a terceira etapa, o programa conta com a parceria de cinco empresas e a expectativa é que o movimento gire em tono de R$ 150 milhões.

“O plano deu certo, a logística é perfeita, tudo funciona, tudo funcionou e vai funcionar melhor ainda na terceira etapa. Esse programa gera emprego em vários ramos e isso é fundamental, é importante, pois a economia vai se fomentando, a prefeitura tem o seu ganho, o funcionário público, principalmente, tem o ganho dele, está todo mundo ganhando, se beneficiando e se ajudando”, ressaltou o presidente da Rede de imobiliárias do Amazonas (RIMAM), Hélio Alexandre.

Os servidores municipais interessados em participar do Programa Habitacional devem procurar o setor de Recursos Humanos de sua secretaria, que foram orientados de como proceder no atendimento. “É um momento de grande relevância para que a gente possa conhecer os produtos que estão sendo oferecidos para fazer o levantamento das pessoas e das situações que a gente vai poder atender”, contou Tatiane Barbosa, que vai ser a responsável pelo cadastro dos servidores da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad).

O programa

Podem participar do programa servidores públicos municipais ativos e inativos, sejam efetivos, celetistas, RDAs e até mesmo os comissionados. Dentro dos trâmites necessários, o servidor interessado deve, primeiramente, procurar o setor de recursos humanos de sua secretaria e pedir a inclusão do nome no programa para, posteriormente, realizar seu cadastro com o agente financeiro. Após ser contemplado, a segunda etapa será a entrega da documentação: RG, CPF, comprovante de renda dos últimos seis meses, FGTS, CLT, Imposto de Renda Pessoa Física e certidão de casamento.

Os servidores interessados nos imóveis devem preencher, ainda, outros requisitos: como se encaixar nas determinadas faixas salariais exigidas pelo programa; o funcionário não pode possuir o nome negativado e não pode ser beneficiado por outros programas do Governo que visam o crédito imobiliário.

A seleção dos contemplados será procedida pelo agente financeiro, de acordo com os critérios “Minha Casa, Minha Vida”, em cada faixa do programa.


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