"Presente de grego": Indígenas podem ser expulsos de assentamento na Zona Oeste de Manaus na semana do Dia do Índio - Fato Amazônico

“Presente de grego”: Indígenas podem ser expulsos de assentamento na Zona Oeste de Manaus na semana do Dia do Índio

Na mesma semana em que se comemora o Dia do Índio – cuja data é lembrada em 19 de abril -, indígenas de Manaus poderão ganhar um verdadeiro “presente de grego”. A partir da próxima quarta-feira (22), está previsto o corte da energia elétrica da comunidade Parque Nações Indígenas, no bairro Tarumã, na Zona Oeste, como medida que antecipa a reintegração de posse do local que já foi determinada pela Justiça Federal no Amazonas.

A execução da ordem judicial vai afetar aproximadamente 2 mil indígenas, pertencentes a 14 etnias, que habitam o assentamento desde 2011 por não terem onde morar em Manaus. Eles lutam há quatro anos para regularizar a situação do terreno ocupado, inclusive com parecer do Ministério Público Federal (MPF) favorável à concessão das terras aos indígenas. Com o despejo, as famílias indígenas não terão para onde ir, o que vai criar um problema social para a cidade de Manaus.

Atentos ao assunto, o defensor público das Tutelas Coletivas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Carlos Alberto de Almeida Filho, o ouvidor do Município, Alessandro Cohen, e o vereador Álvaro Campelo (PP), que levantou essa bandeira na Câmara Municipal de Manaus (CMM), tiveram uma reunião, ontem (16), para achar uma solução para o problema, antes que os indígenas sejam removidos à força do terreno, que é de responsabilidade da esfera municipal, e é reivindicado por particulares. Eles vão se reunir com o secretário Municipal do Meio Ambiente, Itamar de Oliveira, para que o terreno seja readequado ambientalmente para que seja permitida a permanência das famílias indígenas no local, que alguns afirmam ser área verde de preservação ambiental.

“Não podemos permitir que essas famílias sejam penalizadas. Mesmo que o Estado ou o Município entendam que essas pessoas não possam permanecer no local, é preciso dar uma opção de moradia a elas, pois não podem ser retiradas desta forma, ainda mais, perto de uma data emblemática como é a do Dia do Índio”, afirmou Álvaro Campelo ao clamar para que a Justiça Federal possa rever sua decisão desfavorável aos indígenas.

Planejamento

De acordo com o defensor público, Carlos Alberto de Almeida Filho, há um planejamento por parte do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Secretaria de Estado da Segurança para a retirada das famílias do Parque Nações Indígenas. Segundo ele, o despejo é iminente.

“Para o dia 22 de abril está marcado o corte de energia elétrica. Depois o GGI vai decidir quando será o momento da reintegração efetiva, que pode ser já na próxima semana”, contou.

De acordo com o líder da etnia Miranha, José Augusto dos Santos, os indígenas buscam o apoio das autoridades para poderem regularizar a situação da terra e, desta forma, melhorar as condições de moradia das famílias instaladas na comunidade Parque Nações Indígenas. “Queremos a posse das terras, além de uma atenção maior para a saúde e a educação dos indígenas”, disse.