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A Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas (ACLJA) na noite da última sexta-feira, 25, deu posse aos 50 membros fundadores e entre os empossados estão o patrono senador José Bernardo Cabral, presidente da Associação de Delegado de Polícia do Estado Amazonas (Adepol-AM), delegado Mário Aufiero e delegado e professor doutor da UFAM, Raimundo P. Pontes Filho.

Na cerimônia, os 50 membros fundadores receberam medalha e diploma acadêmico, onde, a partir daí, tiveram título de imortais. A Academia tem como patrono perpétuo e titular da Cadeira de nº 01, o jurista Bernardo Cabral, relator da Constituição Brasileira de 1988.

Em julho de 2017, os sócios fundadores da ACLJA, foram apresentados pelos membros da diretoria, que na ocasião disseram os nomes que ocuparão as cadeiras de sócio fundador da ACLJA. O Dr. Mário Aufiero, ficou com a cadeira de nº40, que tem como patrono Paulo Pinto Nery, ex-prefeito e Governador do Estado do Amazonas.

O presidente da Adepol-AM comenta o recebimento da honraria. “É uma grande honra ter sido escolhido para integrar, na condição de membro fundador, a Academia de Letras e Ciências Jurídicas do Amazonas, que é a casa do senador Bernardo Cabral, e por saber que nosso trabalho é bem visto e quisto por todos os membros e sócios fundadores, além de ter a satisfação de ocupar a cadeira de n° 40, cujo patrono é Paulo Nery, que foi prefeito e governador do Estado do Amazonas”, afirmou Mário Aufiero.

Durante a solenidade foi realizada uma homenagem póstuma ao professor doutor Sebastião Gomes Marcelice, antecessor do doutor Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho na direção da FD/UFAM.

O Delegado Raimundo P. Pontes Filho, autor de obras acadêmicas, também um dos membros fundadores da ACLJA ocupando a cadeira de nº 15, tendo como patrono Arthur Cezar Ferreira Reis, ex-governador do Amazonas e autor de diversas livros, diz-se estar ciente do papel que a academia visa, no sentido de suscitar o aprimoramento da reflexão jurídica no Estado. E comenta: “Essa academia, que nasceu de um diálogo informou com o Júlio Antônio, tem um relevante papel a cumprir no aprimoramento da pesquisa e discussão jurídica no Amazonas.

Medalhas e Diplomas

A Medalha de Ouro e do Mérito José Bernardo Cabral, que será conferida a cada biênio a duas personalidades do mundo jurídico, as quais se tenham destacado pelo trabalho em prol do direito, da justiça, da paz e da democracia, bem como ter contribuído para o bem e para o aperfeiçoamento da humanidade.

Nesta primeira edição, a escolha foi feita pelo próprio inspirador da medalha e patrono da Academia que concedeu a Medalha de ouro e do mérito Bernardo Cabral aos juristas Félix Valois e Júlio Antônio Lopes e entrega do Diploma Acadêmico aos membros fundadores da “Casa de Bernardo Cabral”.

A Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas (ACLJA), também conhecida como Casa de Bernardo Cabral – em alusão ao ex-ministro da justiça, relator histórico da Constituição brasileira de 1988 e presidente de honra da Academia – foi fundada em meados de agosto de 2017.

A Academia foi fundada com o objetivo de proporcionar o ensino e o estudo do direito em todos os seus ramos, bem como o aperfeiçoamento das letras jurídicas, funcionando de acordo com o Código Civil e demais leis aplicáveis, assim como as regras estabelecidas em seus estatutos e regimento interno.


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