Presidente do TCE determina inspeção extraordinária em Coari a pedido do prefeito - Fato Amazônico

Presidente do TCE determina inspeção extraordinária em Coari a pedido do prefeito

Os analistas técnicos de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Lourival Aleixo, diretor da área de Administração Direta, e Holga Naiton, Diretora da Área de Admissões (setor da Corte de Contas que analisa a questão de pessoal) vão se deslocar na próxima terça-feira (12) para o município de Coari para realizar uma inspeção extraordinária de instrução coordenada pelo secretário-geral de Controle Externo do TCE, Pedro Augusto Oliveira da Silva, por determinação do presidente do órgão, conselheiro Josué Filho.

Isso ficou definido, após reunião do conselheiro-presidente Josué Filho com o prefeito de Coari, Raimundo Magalhães, nesta quarta-feira (06). “Esta é uma inspeção de instrução extraordinária porque tem a finalidade de instruir o prefeito em seus atos diante da realidade que ele diz ter encontrado naquela cidade com ausência de vários documentos, inclusive da folha de pagamento de março, e a constatação na documentação bancária de salários de até R$ 60 mil. Algo que podemos chamar de estado anárquico na administração pública”, definiu o presidente,

Josué Filho explicou que o pedido do prefeito vai de encontro a filosofia do tribunal de não apenas fiscalizar e punir os maus gestores, mas acima de tudo ser um instrumento pedagógico. “Então vamos aquiescer à solicitação do prefeito de fazer um levantamento geral sobre as verbas destinadas à educação, saúde, o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal nos gastos com servidores públicos e demais atos da administração pública. O TCE quem o bem de Coari e do seu povo”, declarou o conselheiro-presidente.

Pedindo controle

“Quero fazer diferente dos outros prefeitos. Quero que os órgãos que fiscalizam a administração pública acompanhem os nossos atos e nos orientem. Assim como mostrei para o procurador Fábio Monteiro, vim mostrar para o conselheiro Josué (Filho) a situação difícil que estamos encontrando e as providências que estamos tomando para comprar a merenda escolar, o combustível para os barcos que fazem o transporte escolar, o pagamento dos catraieiros – barcos de pequeno porte que fazem o transporte de alunos e professores para a Zona Rural -, o pagamento dos professores e dos funcionários da Prefeitura. Estamos deixando claro o que estamos fazendo, com a humildade de pedir orientação de quem sabe muito mais do que nós sobre a forma técnica de lidar com os recursos públicos”, definiu Raimundo Magalhães.

Ajuda técnica

O secretário-geral da Secretaria de Controle Externo, Pedro Augusto Oliveira da Silva confirma a ida da equipe de “auditoria extraordinária” para Coari, na próxima terça-feira (12). Ele explica que essa não é uma denominada “auditoria de conformidade” ou “inspeção ordinária. Essa inspeção, segundo ele, ocorrerá em Coari em junho desse ano, quando o TCE realização auditoria nas contas dos gestores municipais do município do ano de 2014.

“O prefeito pediu ajuda para que o tribunal orientasse seus técnicos que estão fazendo um levantamento na documentação que ele conseguiu resgatar e assim seja possível regularizar os procedimentos administrativos. Vamos ajuda-lo tecnicamente, como por exemplo, fazer a verificação na folha de pagamento, dos processos administrativos como contratos, convênios, pagamento dos prestadores de serviço”, explicou Pedro Augusto.