Procon Manaus vai reforçar fiscalização em estabelecimentos comerciais - Fato Amazônico


Procon Manaus vai reforçar fiscalização em estabelecimentos comerciais

Os fiscais da Ouvidoria e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus) vão reforçar, nos próximos dias, a fiscalização em estabelecimentos comerciais na cidade, entre supermercados e hipermercados. A ação visa coibir a prática de preços abusivos, principalmente, em produtos da cesta básica, motivada pela greve nacional dos caminhoneiros.

Ontem (29/5), o Procon Municipal deu continuidade, pelo segundo dia consecutivo, à fiscalização em supermercados da cidade, porém nenhuma irregularidade foi constatada. No primeiro dia de fiscalização, na segunda-feira, 28/5, dois estabelecimentos foram notificados por elevação abusiva de preços, em comparação aos valores praticados nos últimos 10 dias.

A ação também tem a intenção de constatar se os estabelecimentos estão induzindo o consumidor a erro, ao informar desabastecimento de um item, a fim de obrigar a população a adquirir um produto mais oneroso ou para fins de especulação. O coordenador do Procon, Rodrigo Guedes, alerta que, segundo o Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC), isso constitui prática abusiva e crime contra as relações de consumo.

O órgão municipal disponibiliza o telefone 0800 092 0111 para os consumidores que se sentirem lesados.