Procuradora do Trabalho emite parecer pelo afastamento de Valdemir Santana do Sindicato dos Metalúrgicos - Confira - Fato Amazônico




Procuradora do Trabalho emite parecer pelo afastamento de Valdemir Santana do Sindicato dos Metalúrgicos – Confira

Se depender do parecer da procuradora do Trabalho, Cirlene Luiza Zimmermann, em substituição à titular do Ofício 9.º da PRT da 11.ª Região, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, Eletroeletrônicas, Materiais e Componentes Elétricos, Eletrônicos, Motocicletas, Veículos da Cons. Naval e Similares de Manaus e do Estado do Amazonas, Valdemir Santana, o tesoureiro Cid Garcia Thomé, e o diretor administrativo, Marcilom Silva de Souza, serão todos afastados da entidade e uma Junta Governativa Provisória deverá empossada.

Os autos a Ação Ordinária de Destituição do Presidente Sindical e da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal e seus suplentes, com pedido de tutela de urgência, já estão nas mãos do juiz José Antônio Correa Francisco, da 9ª Vara do Trabalho de Manaus e de acordo com consulta ao site do TRT11, estão conclusos para proferir sentença desde o dia 15 do mês passado. Caso o magistrado siga o parecer do Ministério Público, Valdemir Santana será afastado mais uma vez da presidência do sindicato e desta vez poderá não voltar mais.

Em seu parecer a procurada Cirlene Luiza diz ainda que, a Junta Governativa terá amplos poderes, especialmente para convocação de assembleia para deliberação do que se fizer necessário, inclusive convocação de novas eleições, e contratação de empresa de auditoria independente para a realização de investigação fiscal, contábil e patrimonial.

Cirlene Luiza afirma em seu parecer, de 30 de maio deste ano, que a dilapidação do patrimônio da entidade sindical, desvio de recursos, ausência de prestação de contas, além de uma possível ausência de democracia ensejadora de toda a atual situação do sindicato, decorrente das prorrogações sucessivas de mandatos, ela opina pelo deferimento do pedido de tutela provisória de urgência antecipada determinando o imediato afastamento do presidente.

Ainda no seu parecer a procuradora requer a produção das seguintes provas, expedição de ofício ao Tribunal de Contas da União solicitando maiores informações sobre a condenação do Sindicato réu constante do acórdão n.º 2278-11/16-1 em razão da suposta não comprovação regular da aplicação dos recursos; expedição de ofício à 2.ª Vara da Justiça Federal de Manaus solicitando cópia do processo criminal de n.º 0022572-31.2013.4.01.3200, com o suposto indiciamento do presidente do sindicato, Valdemir de Souza Santana, do tesoureiro do sindicato, Cid Gomes Thomé, diante dos crimes: associação criminosa, peculato e corrupção ativa, além de outros delitos utilizando-se do sindicato; expedição de ofício à Receita Federal requerendo esclarecimentos sobre a inscrição em duplicidade do sindicato no CNPJ (04.405.262/0001-97 e 01.662.636/0001-61); expedição de ofício à SUFRAMA para obter informações sobre o processo n.º 019.585/2014-4, em que o Valdemir Santana teria sido condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 434.500,00, especialmente sobre a motivação da condenação e a forma de quitação da mencionada multa e por último a oitiva como testemunha dos diretores da entidade sindical que assinam o abaixo assinado manifestando discordância e irresignação em relação à administração e gestão de Valdemir de Souza Santana (presidente); Cid Garcia Thomé (tesoureiro) e Sr. Marcilon Silva de Souza (Diretor Administrativo), requerendo e concordando com o afastamento judicial dessas pessoas e nomeação de junta governativa, principalmente para convocar, de imediato, novas eleições.

Valdemir já foi afastado e voltou

Valdemir de Souza Santana foi afastado liminarmente da presidência do Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas no dia 26 setembro do ano passado. O afastamento foi determinado pelo juiz plantonista da 12ª Vara do Trabalho de Manaus, Adilson Maciel Dantas, devido a inúmeras denúncias de irregularidades na última eleição da entidade, ocorrida em abril desde ano. Além de Valdemir Santana, toda a diretoria do sindicato foi afastada.

Uma junta governativa provisória, tendo a frente Adriano Simões Mendes assumiu o comando do sindicato. Nos primeiros dez dias de auditoria foram encontradas diversas saídas de dinheiro das contas do Sindmetal sem comprovação. O sindicato arrecada mais de R$ 1,5 milhão mensal, segundo a Junta Governativa, mas as contas bancárias estavam praticamente zeradas.

Contudo no, dia 30 de novembro, cerca de 60 dias depois do afastamento, a Justiça decidiu reconduzir Valdemir à presidência do Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas (Sindmetal-AM).