Projeto de Lei que cria a “Semana de Conscientização de Combate aos Crimes de Internet” é sancionada - Fato Amazônico

Projeto de Lei que cria a “Semana de Conscientização de Combate aos Crimes de Internet” é sancionada

O prefeito de Manaus, Arthur Neto, sancionou a lei municipal 1.881/2014, que cria a “Semana de Conscientização de Combate aos Crimes de Internet” nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus.

O objetivo desta lei, conforme a vereadora Professora Jacqueline (PPS-AM), é incentivar o debate, seja em salas de aula, seja em atividades extracurriculares, entre professores e alunos sobre os perigos que a internet pode oferecer às crianças e adolescente, mas também alertá-los sobre as consequências que podem sofrer caso cometam crimes pela rede mundial.

“Os jovens podem ser vítimas ou protagonistas de crimes pela internet, principalmente por meio das redes sociais. Da mesma forma que podem ser vítimas de exploração sexual ou tráfico humano, por exemplo, eles podem usar as tecnologias disponíveis no computador ou no celular para denegrir alguém, difamar, manchar a imagem de desafetos, cometer estelionato e outros crimes previstos do Código Penal”, afirmou.

A lei 1.881/2014 prevê que a “Semana de Conscientização de Combate aos Crimes de Internet” deverá ser organizado, programado e implantado pela Secretaria Municipal de Educação (Semed).

Para a vereadora Professora Jacqueline, é tarefa do educador, junto com a família, orientar as crianças e jovens sobre a postura dos jovens na internet. Com o avanço das tecnologias de investigação, ninguém fica mais à sombra do mundo virtual. “O jovem consciente não deve compartilhar notícias mentirosas ou contribuir com boatos que possam gerar constrangimentos a alguém ou até mesmo a morte de uma pessoa”, destacou.