Proposta obriga governo federal a conceder três refeições diárias na merenda escolar para alunos de escolas públicas - Fato Amazônico

Proposta obriga governo federal a conceder três refeições diárias na merenda escolar para alunos de escolas públicas

O deputado federal Carlos Souza (PSDB/AM), apresentou o Projeto de Lei  9132/2017,  que determina que alunos de escolas públicas tenham acesso, obrigatoriamente, a três refeições diárias por turno escolar. Atualmente, o PENAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), do governo federal, disponibiliza apenas uma refeição por turno escolar para os estudantes da educação básica.

Segundo o parlamentar, o  PNAE tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos. “Lamentavelmente, uma refeição por turno escolar para os estudantes, não atende o objetivo de garantir as necessidades nutricionais dos alunos durante o período letivo”, salientou Souza.

Ele destaca ainda que, recentemente foi noticiado pelos meios jornalísticos a situação de uma criança no Distrito Federal, que desmaiou de fome em sala de aula. “Infelizmente, esse caso mostra a triste realidade enfrentada por milhares de crianças e jovens no Brasil, por isso a necessidade de ampliar a merenda escolar para esses estudantes, até porque o aluno estando bem alimentando, poderá contribuir até no seu rendimento escolar”, complementou o deputado.

“Atualmente apenas os alunos que estudam em período integral, cerca de 20% da educação básica, têm acesso a várias refeições diárias, e o objetivo principal do projeto é alcançar 100% dos estudantes da rede pública”, explicou o Psdebista.

A proposta que foi reapresentada por Carlos Souza, visa permitir que alunos que  frequentem a escola no período matutino possam usufruir de café da manhã, lanche e almoço, e aos estudantes do período vespertino,  usufruírem de almoço, lanche da tarde e jantar.