Reforma política: a força e as fraquezas do distritão - Fato Amazônico

Reforma política: a força e as fraquezas do distritão

Por Gabriel Castro e Marcela Mattos, de Brasília (Veja) – O chamado distritão é uma das propostas com mais chance de aprovação na fragmentada e imprevisível discussão sobre a reforma política no Congresso. A ideia ganhou espaço na atual legislatura: este é o modelo defendido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelo comando do PMDB e pelo presidente da Comissão da Reforma Política, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ainda assim, não será uma tarefa fácil. PT e PSDB, segundo e terceiro maiores partidos do Congresso, defendem modelos distintos.

O distritão consiste numa ideia simples. Nas votações para deputados estaduais e federais, cada unidade da federação funcionará como um grande distrito em que serão eleitos os candidatos mais votados, independentemente da coligação ou do partido. É uma lógica intuitiva: se há, por exemplo, trinta vagas em disputa, os trinta mais votados se elegem. A regra seria a mesma para a eleição de vereadores: os mais votados na cidade estariam eleitos. "Será que o voto dado a quem obteve 130.000 votos e não chegou ao Parlamento em face do quociente partidário é igual ao de quem obteve 85 votos e foi eleito? Será que o objetivo do constituinte foi esse?", indaga o vice-presidente Michel Temer, um defensor do distritão.

O modelo atual não considera apenas os parlamentares com mais apoio nas urnas. O resultado leva em conta o chamado quociente eleitoral, que inclui no cálculo os votos obtidos pela coligação. A ideia é valorizar os partidos, mas frequentemente o resultado são distorções. O distritão combateria algumas delas. A maior delas, o chamado efeito Tiririca: um nome popular obtém uma enxurrada de votos e leva consigo nomes que, sozinhos, não conseguiriam se eleger.

Além disso, os defensores do modelo argumentam que ele é o mais justo e mais fácil de ser explicado ao eleitor. Seria a solução para dar representatividade à maior parcela possível do eleitorado. Por fim, sem as alianças partidárias, as siglas que só existem para negociar tempo de TV seriam relegadas à insignificância, já que provavelmente não conseguiriam eleger um número significativo de parlamentares.

O presidente da Comissão da Reforma Política na Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cita uma razão a mais: "O governo hoje, sem a gente perceber, monta uma boa chapa dentro da sua estrutura com dinheiro público. Por isso a oposição perde muita densidade: porque os principais candidatos acabam sendo comprados pelo governo. Isso acaba". O distritão parece a solução ideal para uma sigla que tem pouca substância ideológica e se baseia, sobretudo, em políticos bons de voto. Justamente o caso do PMDB, maior entusiasta da matéria.

Mas o sistema defendido pelos peemedebistas nada faria para combater o custo das campanhas, que tem crescido de forma assustadora e se tornou um grande problema para os partidos. Pelo contrário: "Não vai baratear, vai encarecer as campanhas. Ao relacionar a eleição ao esforço individual, o distritão estimula as pessoas a gastarem muito mais. O candidato precisa viajar mais e fazer mais propaganda", afirma o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), vice-presidente da Comissão da Reforma política.

O sistema também enfraqueceria os partidos, porque cada um é adversário de todos, inclusive de seus colegas de legenda. "No fundo você acaba favorecendo dois tipos de candidato: os mais populares e os que têm muito dinheiro. E outra desvantagem é que não existe esse proximidade com o eleitor", afirma Luiz Felipe D’Ávila, cientista político e presidente do Centro de Liderança Pública.

Dada a divisão dos partidos sobre esse tema, dificilmente uma proposta "pura" será aprovada. Como é comum em temas complexos como esse, o mais provável é que o Congresso adote uma proposta intermediária. Uma delas, ainda pouco debatida mas mencionada por D’Ávila: os distritos seriam formados de forma a se elegerem três ou quatro deputados em cada um. Não deixa de ser um "distritão", mas com uma concepção diferente daquela adotada pelo PMDB.