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Os municípios da região do Juruá, no interior do Amazonas, voltaram a receber investimentos para a saúde de Média e Alta Complexidade e já projetam melhorias para o setor. Somente na semana passada, foram repassados pelo Governo do Estado R$ 8.184.407,14, a 47 municípios, dentre eles, os que estão localizados nesta região. Os recursos foram transferidos do Fundo Estadual de Saúde para os fundos municipais.

De acordo com a secretária executiva Adjunta de Atenção Especializada do Interior, Edylene Pereira, com a liberação, pela Secretaria de Estado de Saúde (Susam), de recursos que estavam suspensos, já é possível ver melhorias nos hospitais e no sistema de saúde dos municípios. Na semana passada, ela esteve com a equipe técnica da Secretaria Executiva de Atenção Especializada do Interior (SEA Interior) em Guarajá, Itamarati, Ipixuna e Carauari, na região do Juruá.

Ipixuna, a 1.365 km de Manaus, que ficou sete meses sem receber repasses para a saúde, está investindo no novo laboratório para o Hospital Maria da Glória Dantas de Lima. Os equipamentos estão em processo de compra, pela secretaria municipal. “Passamos por um momento muito difícil, com sete meses sem recursos. Os repasses chegaram em boa hora. Quitamos todas as dívidas que o hospital tinha e vamos melhorar o atendimento, alimentação e outros itens também necessários”, explicou a prefeita de Ipixuna, Maria Oliveira.

Novo tempo – A secretária municipal de Saúde, Maria Alcliene Lopes da Silva, afirma que a volta dos recursos marca o início de um novo tempo para a saúde no interior. “Utilizaremos 100% na unidade de saúde, recuperando equipamentos que estão faltando, investindo na qualificação dos profissionais e em insumos”, disse.

Para o secretário municipal de saúde de Itamarati, Jean Carlos Sampaio, a retomada do repasse de recursos permite que a gestão possa fazer um planejamento para o Hospital Antônio de Souza Brito. “Já estamos traçando um plano de trabalho, levantando as demandas da unidade e, com isso, vamos fazer as adequações necessárias”, destacou.

No município de Guajará, localizado na divisa com o Acre, onde parte da população busca serviços de saúde em Cruzeiro do Sul, cidade do estado vizinho, distante 30 minutos de carro, o secretário municipal de saúde, Braz Melo, disse que vai fazer melhorias no Hospital João Barbosa, para que a população possa ter acesso aos serviços sem precisar se deslocar. A secretária do Interior, Edylene Pereira, realizou reunião com toda a equipe do hospital, para discutir as prioridades.

Melhorias – Braz Melo lembra que o município fica muito distante da capital, dificultando que ações do Estado cheguem até Guajará, o que está sendo mudado. “O município firmou uma parceria com o Estado na gestão do hospital, criando oportunidades para Guajará. Ficamos sete meses sem repasses, e a Prefeitura atendeu as necessidades básicas nesse período. Os repasses serão utilizados para melhorar o espaço físico da unidade, contratar médicos e enfermeiros, e dar manutenção no sistema todo”, destacou Melo.

Em Carauari, os resultados da parceria município-Estado já foram comemorados pela população e gestores locais. Em parceria com a Prefeitura municipal, o Governo do Estado deu início a um mutirão de cirurgias eletivas. A demanda foi levantada em janeiro, depois que a secretária Edylene Pereira esteve no Hospital Regional de Carauari, fazendo um diagnóstico das demandas.

“Levantar problemas é fácil, o difícil é de fato responder às demandas resolvendo as situações encontradas. E é isso que queremos: resolver os principais problemas em cada um dos municípios. Vamos expandir esta estratégia do mutirão de cirurgias para os demais municípios. Precisamos trabalhar conjuntamente, para que Estado e municípios possam dar essas respostas à população”, afirmou Edylene.

Liberação de recursos – A Susam liberou, na última semana, R$ 8.184.407,14 para os municípios do interior. O valor corresponde a duas parcelas de um total de R$ 36.334.169,57 destinados ao atendimento de Média e Alta Complexidade, com calendário de repasses programados entre abril deste ano e janeiro de 2019, a 47 municípios. Outros R$ 7.543.000 irão para um segundo grupo de municípios chamados de gestão plena, perfazendo um total de R$ 43,8 milhões.

Desde que a atual gestão assumiu, em outubro do ano passado, foram liberados R$ 56,6 milhões. Um acordo firmado entre Estado e os municípios, permite que, agora, os recursos federais para a Média e Alta Complexidade possam ser repassados, diretamente, do Fundo Nacional (FNS) e Fundo Estadual (FES) ao Fundo Municipal de Saúde (FMS) – antes, caíam na conta dos hospitais, às vezes dos diretores das unidades. A medida é uma exigência do Ministério da Saúde e proposta em Termo de Ajuste de Conduta (TAC) pelo Ministério Público Federal (MPF), mas que não foi cumprida nas gestões passadas, o que acabou por “emperrar” os repasses por mais de um ano.

No acordo, está definido o papel de cada ente. Ao Estado cabe manter o financiamento do quadro de servidores da Susam nas unidades; o abastecimento de produtos para a saúde, material médico-hospitalar e medicamentos; repassar às secretarias municipais equipamentos e veículos administrativos e também de transporte de pacientes; gases medicinais; prestar assessoria técnica administrativa e de planejamento; serviço de UTI aérea, bem como a destinação de recursos estaduais para aquisição de novos equipamentos, ampliação e reforma dos hospitais.

Os municípios, por sua vez, comprometem-se a também aplicar os recursos em manutenção das unidades hospitalares; firmar e manter contratos de prestação de serviços; financiar a manutenção dos equipamentos clínicos, cirúrgicos e laboratoriais, entre outras responsabilidades.

Critérios de repasses – Na Comissão Intergestora Bipartite (CIB) foram definidos novos critérios de repasses com base em indicadores, como o número estimado da população, Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), distância, densidade demográfica, número de leitos, entre outros. “Isso é uma grande conquista, porque todos os municípios passam a receber mais e de acordo com a sua real necessidade. Com isso, caminhamos de forma segura para a reconstrução da saúde no interior”, disse Deodato.

Mais recursos – Além dos repasses feitos fundo a fundo, o Governo do Estado está disponibilizando R$ 300 milhões de recursos de fonte estadual às prefeituras e algumas decidiram que vão usar sua parte para reformar as unidades de saúde. “É um ‘plus’ que o Estado está destinando para as prefeituras aplicarem naquilo que consideram mais importante e algumas escolheram o setor de saúde”, explicou a secretária executiva Adjunta de Saúde do Interior, Edylene Pereira, ao lembrar que o percentual de repasse do teto de Média e Alta Complexidade aos municípios, este ano, está tendo aumento de 92,9%.

Edylene conta que a chegada dos recursos está dando um novo gás às prefeituras. “Estamos vendo as prefeituras completamente empenhadas na dinâmica de organização da saúde. É um bom recomeço”, disse ela.

Ambulâncias para o interior e capital – A Susam também está adquirindo 100 ambulâncias novas para os hospitais do interior e da capital. Todos os municípios irão receber pelo menos uma ambulância nova, de acordo com a secretária.


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