Senado aprova diploma obrigatório para jornalistas e matéria segue para a Câmara dos Deputados - Fato Amazônico

Senado aprova diploma obrigatório para jornalistas e matéria segue para a Câmara dos Deputados

Foi aprovada nesta terça-feira (7), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da obrigatoriedade do diploma de ensino superior para jornalistas. A PEC foi aprovada em segundo turno com 60 votos contra 4. A matéria seguirá para a Câmara dos Deputados.

Durante a votação, os senadores comentaram a proposta. Para Aloysio Nunes (PSDB), a decisão em tornar o diploma algo obrigatório é interesse apenas dos donos de faculdades que oferecem a graduação. “Em nome da liberdade de expressão e da atividade jornalística, que comporta várias formações profissionais, sou contra essa medida”, explicou.

Para Antônio Carlos Valadares (PSB), nenhuma profissão pode ficar às margens da lei. “A profissão de jornalista exige um estudo científico que é produzido na universidade. Não é justo que um jornalista seja substituído em sua empresa por alguém que não tenha sua formação”, disse. Para Vanessa Grazziotin (PCdoB), aprovar esta proposta significa garantir qualidade para o jornalismo brasileiro.

De acordo com a PEC, será mantida a tradicional figura do colaborador, sem vínculo empregatício, e são validados os registros obtidos por profissionais sem diploma, no período anterior à mudança na Constituição.