Senado discute solução para os resíduos sólidos nos municípios - Fato Amazônico

Senado discute solução para os resíduos sólidos nos municípios

Uma audiência na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, na última semana, discutiu uma solução para os resíduos sólidos dos municípios brasileiros. O senador Omar Aziz propôs o debate durante reunião que teve a presença do Ministro das Cidades, Gilberto Kassab.

O Senador do Amazonas ressaltou que a grande maioria dos Municípios brasileiros não tem arrecadação própria, vive de recursos que não são de arrecadação do IPTU ou de alguma taxa de lixo ou coisa parecida.

“As cidades brasileiras, cinco mil e poucos Municípios, precisam ter uma solução para os resíduos sólidos e sozinhas não têm condições de fazer esse investimento. Porque não é só fazer o aterro sanitário sustentável da forma correta, é, depois, manter. E, para se manter um aterro sanitário desse funcionando, é necessário recurso, e as Prefeituras, as pessoas que moram nos Municípios não pagam IPTU, não pagam alvará”, analisou o senador do Amazonas.

Minha Casa, Minha Vida

Ainda em questionamento ao Ministro, Omar Aziz defendeu que não basta construir habitações do Minha Casa, Minha Vida, e sugeriu uma parceria entre o Ministério das Cidades e as prefeituras. “O grande problema, hoje, que as Prefeituras e os Estados enfrentam é para financiar infraestrutura.A Caixa Econômica financia apenas a casa em si, mas a infraestrutura que requer no entorno dessas casas, os Estados, hoje, têm condições muito pequenas para fazer esse investimento”, ponderou o Senador do Amazonas.

Kassab elogiou os questionamentos de Omar Aziz e admitiu a necessidade de lotar os programas de uma infraestrutura adequada. ”De nada adianta construir um volume grande de unidades habitacionais, mas que estejam distantes de transporte público, de creches, de escolas, de postos de saúde. E cada vez mais os projetos idealizados no Ministério, em parceria com as Prefeituras, levam em consideração essa questão, e é fundamental que levem”, analisou o Ministro.