STF instaura inquérito contra Marco Feliciano por preconceito - Fato Amazônico

STF instaura inquérito contra Marco Feliciano por preconceito

Consultor Jurídico – O Supremo Tribunal Federal acolheu pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para abertura de inquérito contra o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) por preconceito. A decisão foi tomada na sexta-feira (21/3) pelo ministro Gilmar Mendes, que determinou à Polícia Federal a tomada de depoimento do ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara em 30 dias. As informações são do portal G1.

De acordo com o pedido feito por Janot, em um vídeo publicado no YouTube, Feliciano afirmou: “eu profetizo a falência do reino das trevas! Profetizo o sepultamento dos pais de santo! Profetizo o fechamento de terreiros de macumba! Profetizo a glória do senhor na terra!”. Na visão do procurador, a fala deve ser enquadrada no artigo 20 da 7.716/1989, segundo a qual é crime “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.

A pena para o crime vai de um a três anos de reclusão, além de multa. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o pedido de investigação foi motivado por duas representações contra o deputado. Uma foi apresentada por um cidadão paulista e a outra pelo Templo Iniciático de Umbanda da Ordem Cruzada de Nossa Senhora da Guia. Janot afirmou que o vídeo não permite a identificação da data em que Feliciano teria feito o discurso.