A juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, titular da 1ª Vara Federal, em despacho pediu explicações da OAB-Am (Montagem Fato Amazônico)
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A disputa pela vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional no Amazonas é acirrada e promete emoções de tirar o fôlego.

Agora mesmo, depois da manobra articulada pelo advogado e candidato, Christihian Naranjo de Oliveira, que tirou do páreo o advogado Francisco Charles Cunha Garcia, uma nova e fulminante ação de guerra coloca não só dois advogados sob suspeição, mas também a própria Ordem dos Advogados do Amazonas (OAB-AM).

De acordo com o despacho da juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, titular da 1ª Vara Federal, algo de muito grave pode ter favorecido, com a anuência da OAB-AM, agora ré, as inscrições dos advogados Paula Angelo Valério e de Helso do Carmo Ribeiro Filho.

Em função das gravidades apontadas por Naranjo, a juíza deu prazo à ré OAB e aos dois advogados para se manifestarem sobre o pedido de tutela de urgência até do dia 25 deste mês.

Desde que confirmado indício de ilícito, a juíza alertou que cópia do processo será encaminhando à Superintendência de Polícia Federal no Amazonas para abertura de inquérito policial.

A denúncia de possíveis atos ilegais, também, foi levado à barra da justiça pelo candidato Christihian Naranjo, que propôs anulação de processo administrativo com pedido de antecipação de tutela contra a OAB, que deverá ser citada em nome de Marco Aurélio de Lima Choy, presidente da instituição.

Afirma Christihian Naranjo que 34 advogados tiveram suas respectivas inscrições protocoladas ilegalmente pela diretoria da OAB e por parte de seu conselho.

O concorrente alega, também, grave parcialidade de alguns membros da comissão eleitoral da lista sêxtupla.

Ele citou, por exemplo, o nome da advogada e candidata Ângela Valério que, por ocasião da inscrição, apresentava mais de 65 anos de idade. “Após voto disperso e sem indicar jurisprudência, doutrinas, enfim, ser maior fundamento, houve a decisão pelo deferimento”, destaca.

Quanto ao candidato Helso do Carmo Ribeiro Filho, Naranjo ponderou que o mesmo não comprovou possuir 10 anos de exercício profissional, conforme preconiza o art. 4º da Resolução nº 001/2018 e art. 5º do provimento nº 139/2010.

“O candidato não comprovou a prática de cintos atos privativos e advogado por ano. Apenas juntou pareceres avulsos sem indicar a autoridade ou a pessoa quem eram dirigidos sem apresentar qualquer protocolo de recebimento”, afirma.

A reportagem do Fato Amazônico tentou falar com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Amazonas, advogado Marco Aurélio Choy, a respeito do denuncia e despacho da juíza federal, mas ele não atendeu as ligações. Tentamos ainda falar com a assessoria da OAB-Am, mas também nos atenderam.

Tentamos contato com o advogado Helso do Carmo, pelo celular 99602-1x2x, mas estava fora da área de serviço.


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