Susam publica chamada para qualificação de OSS, para gestão dos serviços do HPS Zona Norte - Fato Amazônico


Susam publica chamada para qualificação de OSS, para gestão dos serviços do HPS Zona Norte

A Secretaria de Estado de Saúde (Susam) publicou, ontem (23/04), em seu site, a convocação de chamamento público para qualificação de Organizações Sociais de Saúde (OSS), no âmbito do Estado do Amazonas. O objetivo principal é credenciar as entidades da sociedade civil, sem finalidade lucrativa, interessadas em participar do processo de escolha para fazer a gestão dos serviços de saúde do Hospital e Pronto-Socorro da Zona Norte (HPS Zona Norte). A publicação deverá ser lançada, ainda, nos diários oficiais do Estado (DOE) e da União (DOU) e em jornais de circulação local e nacional.

O contrato com o Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento (Imed), responsável pela gestão da unidade, desde a inauguração, em 2014, encerra no próximo dia 27 de abril. O secretário estadual de Saúde, Francisco Deodato, informa que o processo de qualificação, credenciamento e escolha da organização social que vai gerir a unidade, deve durar em torno de 90 dias. Enquanto ocorre, uma comissão de transição da própria Susam ficará responsável pela gestão do HPS Zona Norte.

A qualificação é requisito indispensável para a realização de parceria com o Poder Público Estadual e obedece aos termos da Lei Estadual nº 3.900/2013, regulamentada pelo Decreto nº 34.093, de 04 de outubro de 2013, alterado pelo Decreto nº 34.219, de 25 de novembro de 2013.

Informações no site – A qualificação não será apenas para o HPS Zona Norte e servirá, também, para a contratação de outros serviços prestados pela Susam. Todas as informações referentes aos requisitos necessários à qualificação poderão ser encontradas no site www.saude.am.gov.br .

O secretário executivo de Saúde, Orestes de Melo Filho, destaca que a qualificação é o primeiro passo para a seleção do serviço, vindo, na sequência, a fase de credenciamento e, por último, a seleção. “Após a qualificação, as entidades que atenderem ao chamado poderão se credenciar para a seleção da OSS que irá responder pelo contrato de gestão de saúde do Hospital e Pronto-Socorro da Zona Norte. A Susam já trabalha na elaboração do edital de credenciamento, que deve ser publicado nas próximas semanas. Esperamos concluir todo o processo até o fim de julho”, disse ele.

Serviços mantidos – O contrato entre a Susam e o Imed se encerra no dia 27. A partir do dia 28, a Secretaria assume a gestão da unidade, por meio de uma comissão de transição, até que o processo de seleção seja concluído. A comissão, formada por gestores de várias áreas, já vem acompanhando a administração do hospital em abril.

A Secretaria ressalta que todos os serviços oferecidos na unidade serão mantidos. Atualmente, o Hospital e Pronto-Socorro da Zona Norte presta assistência nas áreas de pronto-socorro infantil e adulto, UTI adulto e Centro de Diagnóstico.