TCE-AM sedia 1º Congresso Amazonense de Vereadores - Fato Amazônico

TCE-AM sedia 1º Congresso Amazonense de Vereadores

Promovido pela União de Vereadores do Estado do Amazonas (Uveam) e com a presença 96 parlamentares de 32 municípios, iniciou na manhã de ontem, quarta-feira (6/12), no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), o 1º Congresso Amazonense de Vereadores. Convidado a falar aos vereadores, o presidente do TCE, conselheiro Ari Moutinho Júnior destacou a importância de encontro desta natureza para a troca de experiências entre os municípios e melhoria da prestação de serviço para a sociedade.
Feliz com a representatividade de parlamentares no auditório, cedido a pedido da Uveam, o conselheiro convidou os vereadores a atuarem como agentes de controle social, sendo os olhos do TCE nos respectivos municípios. “Agradeço imensamente a presença de cada um de vocês vereadores neste evento, porque eu sei se não tiver o apoio de vocês, para fiscalizar o dinheiro da saúde, da educação, da infraestrutura, enfim o dinheiro do cidadão amazonense, nós não iremos melhorar o nosso Índice Desenvolvimento Humano (IDH). Reitero a minha gratidão a cada um de vocês e destaco que, qualquer coisa que os senhores precisem, o Tribunal de Contas estará à disposição para apoiar”, destacou o presidente, ao convidá-los para os cursos de capacitação junto a Escola de Contas do TCE.

O 1º Congresso de Vereadores teve a finalidade de reunir os vereadores das Câmaras Municipais dos 62 municípios amazonenses, para tratar de temas de especial interesse de atuais e ex-vereadores, mas, também, foi aberto para a participação de assessores parlamentares, pessoal administrativo das Câmaras Municipais e outros interessados.

De acordo com o presidente da Uveam, vereador Álvaro Campelo, a Uveam vem para atender o anseio antigo dos vereadores de todo o Amazonas. “Precisamos que nossa voz seja ouvida e tenha respaldo em todos os cantos, só assim iremos desempenhar nossos mandatos da melhor forma possível, não só na capital, mas em todos os municípios que estão aqui representados. O que estamos procurando é dar ferramentas a esses vereadores, para que possam, da melhor maneira possível, realizar seus mandatos com conhecimento, voltando aos municípios para atender as demandas”, finalizou.

Na tarde de ontem, os congressistas assistiram palestras do conselheiro-ouvidor eleito do TCE, Érico Desterro, que falou dos “Desafios do Controle Externo do Amazonas”; e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas, Marco Aurélio Choy, que tratou das “Mudanças na Legislação Eleitoral e seus Impactos na Democracia Brasileira”.

Hoje (7) é o último dia de congresso, os temas programados são: “Instrumentos de Planejamento Governamental e Emendas Individuais”, ministrado pelo professor e servidor do TCE, Elias Cruz; “O papel do MPC e do Vereador na Fiscalização dos Recursos Públicos”, que será tratado pelo procurador-geral de Contas, Carlos Alberto de Almeida; e sobre “Técnicas de Elaboração de um Projeto de Lei”, a ser ministrado pelo advogado Alberto D´Almeida.