TJAM e prefeitura assinam o acordo “De Bem Com a Vida” - Fato Amazônico

TJAM e prefeitura assinam o acordo “De Bem Com a Vida”

Objetivo do programa é a conjunção de esforços com vistas à implantação do programa de reinserção social de presos e cumpridores de medidas e penas alternativas.

No Brasil, sete em cada dez presos que deixam o sistema penitenciário voltam ao crime, uma das maiores taxas de reincidência do mundo. É o que revela o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesta segunda-feira, 30, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Prefeitura de Manaus assinaram o acordo de cooperação técnica para desenvolverem o “De Bem Com a Vida”, programa que prevê a criação de vagas para detentos e ex-detentos no mercado de trabalho e em cursos profissionalizantes.

— Atirar pedras é fácil, o difícil é criar oportunidades para pessoas que infringiram a lei, mas que pagaram sua dívida para com a sociedade e precisam de uma segunda chance para recomeçar sua vida – disse a presidente do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo.

A solenidade de assinatura aconteceu no Centro Administrativo José de Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo ao edifício Arnoldo Peres, sede do TJAM, na avenida André Araújo, Aleixo. O prefeito de Manaus, Arthur Neto, chegou às 10h, em companhia do secretário municipal de trabalho, David Reis.

De acordo com o texto do acordo, o objetivo é a conjunção de esforços com vistas à efetiva implantação do programa de reinserção social de presos e egressos e cumpridores de medidas e penas alternativas, com o incentivo ao trabalho e à profissionalização. A parceria tem por base a Recomendação nº 21 do CNJ que instituiu o projeto “Começar de Novo”, no âmbito do Poder Judiciário.

Sensibilidade

Depois de assinar o acordo, a desembargadora Graça Figueiredo reconheceu que o prefeito Arthur Virgílio “já tem dotes intelectuais e uma carreira política reconhecida em todo o país”, mas que agora “passa a ser conhecido também pela sensibilidade em abraçar programas de cunho social em parceria com o TJAM”.

— Muito obrigado, senhor prefeito, por ajudar o tribunal a fazer justiça e trazer de volta a esperança! – disse a presidente.

O prefeito citou que sua administração já desenvolve duas importantes parcerias com o TJAM, que é com a Vara de Execuções e Medidas Penais Alternativas (Vemepa) e com a cobrança da dívida ativa, que vai ajudar a prefeitura a solucionar muitos problema internos e externos. Sobre a assinatura do termo de cooperação, Virgílio observou que a prefeitura já desenvolve o “De Bem Com a Vida”, que tem os mesmo objetivos que o programa do CNBJ.

— A tarefa difícil é convencer empresários e empreendedores de que aquela pessoa, que já pagou sua dívida para com a sociedade, merece uma oportunidade. Isso tudo passa por etapas como a preparação psicológica e a preparação técnico-profissional – avaliou o prefeito, afirmando que o programa estabelece, no primeiro momento 100 ex-detentos para ser encaminhado à ressocialização por meio do “Começar de Novo”.

— Pode ser pouco, mas ninguém caminha uma légua sem dar o primeiro passo – disse o prefeito.