TRE-Am julga improcedente ação contra deputado David Almeida e ele continua firme com seu mandato - Fato Amazônico

TRE-Am julga improcedente ação contra deputado David Almeida e ele continua firme com seu mandato

O deputado estadual David Almeida (PSD), está livre de mais uma ação na Justiça Eleitoral. Ontem à noite, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, por unanimidade, julgou improcedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo proposta pelo Ministério Público pela suposta prática de captação ilícita de sufrágio e abuso do poder econômico e político, que poderia resultar na perca do mandato do parlamentar.

Os membros da Corte, acompanharam o relator da matéria o juiz Marco Antônio Pinto da Costa que disse em seu voto que a peça apresentada pelo MP, era extensa e prolixa “com insistentes repetições dos mesmos fatos (gravação clandestina, matéria jornalística. com mudança constante do fundamento da demanda. ora abuso de poder político. ora abuso de poder econômico, ora captação de sufrágio e ora conduta vedada, tornando o conjunto ininteligível, tecnicamente prejudicado”.

A advogada Maria Benigno, alegou na defesa do parlamentar, a ausência de prova pré-constituída quanto a prática dos ilícitos eleitorais imputadas a David Almeida.

Na denúncia, para tentar cassar o deputado, de acordo com o Ministério Público, nas eleições de 2010 David Almeida teria trocado voto por atendimento médico e social no Instituto Liberdade, com o qual o parlamentar teria ligação, juntamente com sua mãe e os irmãos.

A principal testemunha do Ministério Público, para cassar David Almeida, era o jornalista Raphael Cortezão, que de acordo com a defesa, hoje é funcionário do órgão federal.

Gravações

O MP apresentou como provas, gravações que mostram que o presidente da entidade, conhecido como “André”, reconhece a figura do deputado como o principal mantenedor da associação.

“Isso aqui é um trabalho social, o Instituto Liberdade é um trabalho social do deputado David Almeida”, afirma André durante o atendimento à população, onde os interessados preenchem fichas para depois serem encaminhados aos serviços odontológicos e assistenciais.

Em outro trecho da gravação, juntada ao processo, o presidente da associação diz: “Então eu vou, como presidente da instituição, falar o nome dele, dizer que nós precisamos que ele continue no poder pra que isso aqui possa continuar”. O representante do Instituto Liberdade também acrescenta que, em uma data mais próxima ao dia das eleições, os pacientes/eleitores seriam contactados por telefone para “lembrarem do Deputado David Almeida de coração”.