Tribunal de Contas do Estado inicia dia 5 de maio inspeção em 29 cidades - Fato Amazônico

Tribunal de Contas do Estado inicia dia 5 de maio inspeção em 29 cidades

Vinte e nove municípios amazonenses serão fiscalizados na 1ª etapa de inspeção da Secretaria Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas (Secex/TCE-AM), que inicia no dia 5 de maio e vai até o dia 11 de junho deste ano.

As equipes técnicas da Secex — cada uma com um engenheiro responsável — irão aos municípios conferir se as informações contidas nas prestações de contas de 2013, enviadas ao Tribunal no último dia 31 março deste ano, correspondem à realidade. Serão alvo das inspeções as 29 câmaras municipais, órgãos das administrações direta e indireta do interior e 29 prefeituras. Serão inspecionados municípios de nove áreas/calhas divididas pela Secex.

Como a maioria das equipes vai vistoriar dois municípios de uma vez só, o prazo para entrega dos relatórios técnicos, após a fiscalização, passa de 15 para 30 dias, conforme o plano de auditoria elaborado pelo secretário Secex, Pedro Augusto Oliveira e aprovado pelo Tribunal Pleno do TCE.

Os demais municípios serão inspecionados na 2ª etapa de inspeções, prevista para acontecer logo após a Copa do Mundo. As secretarias e órgão das administração indireta de Manaus, assim como as do governo do Estado, já estão sendo auditadas, conforme revelou Pedro Augusto.

Este ano, por conta da adimplência recorde — resultado de trabalho de sensibilização realizada pelo conselheiro-presidente do TCE, Josué Filho, à frente do Tribunal —, o calendário de inspeção será cumprido dentro do prazo. E, a exemplo do ano passado, a recomendação de Josué Filho é que todas as inspeções referentes ao ano de 2013 sejam realizadas em 2014.