Tribunal de Contas, julga 85 processos na última sessão do ano e Desterro presta conta de sua administração - Fato Amazônico

Tribunal de Contas, julga 85 processos na última sessão do ano e Desterro presta conta de sua administração

A última sessão do Tribunal de Contas do Estado do ano de 2013, nesta segunda-feira, às 10h, será agitada. Além dos 85 processos previstos para serem apreciados na pauta ordinária, o presidente, conselheiro Érico Xavier Desterro, fará um balanço de sua administração, onde apresentará os números dos órgãos e os resultados do biênio 2012 e 2013.

Além do julgamento e prestação de contas da presidência, será assinado um termo de cooperação técnica do a Universidade Federal do Amazonas (Ufam), para mestrado para o servidores do Tribunal; e serão lançados a revista "combo" do (em formato de livros, com decisões do Tribunal nas temática Agentes Públicos, Aposentadorias, Licitações e Contratos Administrativos e Finanças Públicas) e o portal da Jurisprudência, onde serão disponibilizados, pela internet, arquivos referentes aos pareceres prévios nas Contas das prefeituras a partir de 1998, pareceres em Consultas, a partir de 2004, bem como a disponibilização das súmulas.

Entre os processos previstos na pauta desta segunda-feira (16) estão 34 prestações de contas, entre elas duas são do ex-prefeito de Presidente Figueiredo, Antônio Fernando Fontes Vieira (do 2008 e 2009); o ex-prefeito de Manacapuru, Washington Régis (de 2007); e da diretora-presidente da Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas (Funtec), Wânia Lopes (de 2012).

Ainda serão apreciadas as contas das prefeituras dos Canutama (de 2010), Tapauá (de 2005), Autazes (de 2006), Borba (de 2011), Manicoré (de 2011), Novo Olinda do Norte ( de 2010) e Manaquiri (de 2010).

Ao todo, 33 recursos estão na pauta da 50a sessão ordinária. Entre os gestores que voltam à Corte de Contas para tentar reverter parecer por meio de recurso estão a ex-reitora da Universidade Estadual do Amazonas (UEA), Marilene Corrêa; o diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), Edimar Vizolli; o ex-secretário estadual de Saúde (Susam), Francisco Deodato Guimarães; e o diretor-geral e ordenador de despesas da Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, Jean Carlos Silva de Oliveira.

Após a sessão, será inaugurada a nova biblioteca do TCE, no prédio anexo em frente ao Decom. A nova biblioteca tem um acervo de, aproximadamente, 65,4 mil obras, divididas entre livros de Direito, Contabilidade, Economia, Engenharia, técnicas de informática e periódicos como revistas técnicas, boletins informativos, Diário Oficial do Estado e Município e Diário Eletrônico. Na ocasião, será assinado o termo de cooperação técnica com a Universidade Federal do Amazonas para mestrado na área de Contabilidade e Controladoria para os servidores do Tribunal e lançados a revista do TCE e o portal da Jurisprudência.