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O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) ficou em quarto lugar entre os tribunais estaduais brasileiros no cumprimento da Meta 1 em 2017 – uma das metas mais importantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) porque trata da produtividade do Judiciário –, ficando atrás somente dos Tribunais de Justiça do Amapá, Rio Grande do Norte e São Paulo. Trata-se de uma grande conquista, na avaliação do presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, após a Corte ter estado em penúltimo (2015) e último lugares (2016) no cumprimento dessa meta, de acordo com dados do relatório Justiça em Números do CNJ.

No ano passado, o Judiciário amazonense cumpriu 121,29% da meta 1 (julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente), acima da média nacional no segmento “Justiça Estadual” – que foi de 105,63% -, de acordo com informações extraídas do Sistema de Metas Nacionais do CNJ. O crescimento da produtividade foi registrado em todas as áreas do Judiciário amazonense: na 1ª instância, o cumprimento da meta 1 foi de 79,10% em 2016 e no ano passado, subiu para 141,83%; na 2ª instância, o percentual de 2016 foi de 74,32%, e em 2017 aumentou para 97,87%.

Os Juizados Especiais Cíveis também registraram aumento: o cumprimento da meta 1 em 2016 ficou em 88,59% e fechou 2017 com 101,60%; os Juizados Especiais Criminais também registraram um ótimo desempenho no comparativo 2016 e 2017, sendo que no primeiro ano a meta 1 fechou em 88,58% e no segundo ano, subiu para 134,30%. As Turmas Recursais Cíveis cumpriram 52,88% da meta em 2016, enquanto que no ano passado, aumentaram para 99,35%; e as Turmas Recursais Criminais saíram de 54,55% em 2016, para 58,82% no ano passado.

O CNJ divulgará, até final de abril, o relatório analítico dos dados referentes ao desempenho das Metas Nacionais 2017.

Ainda de acordo com o Conselho, os dados sobre o cumprimento das Metas Nacionais de 2017 apontam que, pela primeira vez nos últimos anos, o número de processos julgados foi maior do que o número de processos distribuídos em todo o Judiciário brasileiro. “Observamos que houve um esforço de todos os tribunais, resultando em um gradativo aumento de produtividade, ano após ano. O que demonstra o compromisso assumido com a Meta 1. Em 2017, atingimos finalmente a inversão de crescimento, resultando numa redução do estoque de processos em tramitação”, comentou Fabiana Gomes, diretora do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ em entrevista ao portal do Conselho.

O cumprimento das Metas Nacionais sempre foi uma preocupação do presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli. Logo que assumiu a gestão, em julho de 2016, ele convidou o desembargador João Simões para coordenar um trabalho de acompanhamento das metas do CNJ pelo Judiciário amazonense, cuja comissão foi instituída pela Portaria nº 1709/2016, de 29 de agosto de 2016. A primeira reunião aconteceu já em setembro daquele ano, quando foram traçadas as linhas de trabalho. A partir daí, foi implantado o Projeto de Monitoria, inicialmente para 19 unidades judiciais com competência criminal, cujo objetivo era auxiliar as Varas com capacitação e treinamento, monitoria e acompanhamento das atividades cartorárias no sistema de automação, melhorando o desempenho. Depois, esse projeto foi ampliado para todas as unidades judiciais da capital.

Também foi reestruturado o Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual, com novos equipamentos de informática, aumento da quantidade de servidores e direcionamento dos trabalhos com foco em processos das Metas 2, 4 e 6, todas de 2017, inclusive para as Comarcas do interior.

Em agosto do ano passado, o Tribunal de Justiça do Amazonas instituiu o Mapa Estatístico das Metas Nacionais, dividido por capital e interior, por competência material e unidade judicial, com informações relativas ao acervo, quantidade de servidores e estagiários, bem como percentuais de atingimento das metas 1, 2, 4 e 6, todas de 2017. Um mês depois, em setembro, a Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação criou o Painel de Acompanhamento das Metas Nacionais para que juízes e servidores pudessem acompanhar os indicadores.

A Comissão de Acompanhamento das Metas Nacionais tem a coordenação do desembargador João Simões e atuam, ainda, os juízes Ronnie Frank Torres Stone e Roberto dos Santos Taketomi, o servidor Chrystiano Lima e Silva (diretor de Planejamento e Gestão Estratégica), Ricardo dos Santos Câmara (coordenador de Fiscalização e Auditoria do SAJ), além de outros juízes e servidores.

O desembargador João Simões agradeceu o apoio do presidente Flávio Pascarelli aos trabalhos da comissão, destacando o empenho de magistrados e servidores na execução das atividades. Fato também ressaltado por Pascarelli, que atribuiu a conquista do TJAM de estar em 4º lugar do Brasil no cumprimento da Meta 1 – segmento “Justiça Estadual”, à dedicação de todos os profissionais do Poder Judiciário do Amazonas. “Sair do último lugar para estar entre os quatro primeiros tribunais do Brasil é motivo de orgulho para todos os servidores e magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas, que estão de parabéns por mais essa conquista”, afirmou Pascarelli, referindo-se também ao reconhecimento do CNJ que premiou o TJAM e o TRE-AM com o Selo Ouro do Justiça em Números, em novembro do ano passado e, ainda, a conquista do primeiro lugar entre os TJ brasileiros no cumprimento da Meta 8, que trata do enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, divulgado me março deste ano.

“Esses resultados demonstram o compromisso de nossos magistrados e servidores com uma justiça mais célere. O maior beneficiado é o cidadão do Amazonas”, afirmou o presidente, lembrando que a atuação do Tribunal também melhorou significativamente no ano passado em relação ao cumprimento das Metas 2, 4 e 6 – no comparativo com 2016, todos os indicativos registraram aumento no ano passado. As metas dizem respeito julgamento de processos mais antigos (Meta 2), de processos relativos à corrupção e improbidade administrativa (Meta 4) e julgamento de ações coletivas (Meta 6).


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