Tribunal Regional Eleitoral libera Braga e Marcelo para disputa da eleição suplementar - Fato Amazônico

Tribunal Regional Eleitoral libera Braga e Marcelo para disputa da eleição suplementar

Por unanimidade o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas deferiu na tarde desta quinta-feira (20) o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da coligação “União Pelo Amazonas”, de Eduardo Braga (PMDB) e Marcelo Ramos (PR).

A Corte também deferiu os registros de candidaturas dos dois candidatos ao governo do estado do Amazonas na eleição suplementar, dia 6 de agosto (primeiro turno).

A unidade técnica do Tribunal Regional Eleitoral tinha detectado problemas na documentação dos partidos PTB, PSDC e PR.

O PTB, do deputado federal Sabino Castelo Branco, e o PSDC estavam com registros suspensos pela Justiça Eleitoral por falta de prestação de contas, mas de acordo com o jurista Felipe Thury, relator dos autos, as irregularidades dos dois partidos foram sanadas através de liminar concedida pelo juiz Abraham Peixoto.

Com relação ao PR que teria apresentado a ata da convenção do partido, mas sem a lista de presença dos convencionais, que indicou o ex-deputado estadual Marcelo Ramos, para a disputa de vice-governador na chapa de Braga, Felipe Thury disse em seu voto que o partido comprovou que não existe no Amazonas diretório regional, mas sim uma comissão provisória estadual.

O relator explicou ainda no seu voto que a comissão devidamente constituída como prevê o estatuto do partido é quem decide pela candidatura. De acordo com Thury o próprio sistema do Tribunal Superior Eleitoral mostra publicamente a composição da comissão do PR.