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O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), determinou na quarta-feira (3) a abertura de uma CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) para apurar ataques cibernéticos e notícias falsas nas eleições de 2018.

A comissão foi proposta pelo deputado Alexandre Leite (DEM-SP), que reuniu assinaturas de 276 deputados e 48 senadores.

O objetivo é investigar supostas fake news por parte de perfis falsos durante as eleições de 2018 e ataques cibernéticos contra pessoas “vulneráveis” e agentes públicos. Além disso, serão examinados possíveis aliciamentos de menores para a prática de crimes de ódio e suicídio.

Alcolumbre afirmou que esses delitos “atentam contra a democracia e o debate público”. O demista disse ainda que a CPMI terá 180 dias para concluir as investigações. Ela será formada por 30 congressistas –15 deputados federais e 15 senadores.

O presidente do Senado pediu para que os líderes das Casas indiquem os nomes que integrarão a Comissão.

APOIO BILATERAL

A pauta rapidamente gerou reações tanto da oposição quanto do governo. Congressistas contrários ao presidente Jair Bolsonaro afirmam que o tema é importante para investigar se as notícias falsas influenciaram no pleito eleitoral do ano passado.

“Cumprimentar os parlamentares que apoiaram com suas assinaturas a constituição desta CPMI para investigar os crimes cibernéticos, as fake news, a relação destas fake news com processos eleitorais, os mecanismos de destruição de imagem de pessoas que se tornam totalmente vulneráveis”, disse o deputado Henrique Fontana (PT-RS).

Já os governistas, principalmente os membros do PSL, dizem que a CPMI deve apurar a divulgação das mensagens entre o ministro Sergio Moro (Justiça) –então ex-juiz– e a força-tarefa da Lava Jato.


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