Congresso Nacional. Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles
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Na teoria, o Congresso Nacional não terá recesso durante o mês de julho. Na prática, entretanto, quase todos os senadores e deputados já estão em seus estados. Os que ainda estão rodando pela Câmara ou pelo Senado, fazem balanço do primeiro semestre, ou, no máximo, participam das poucas reuniões que ainda acontecem nas comissões parlamentares.

No entanto, legalmente, o Congresso nem poderia paralisar as atividades neste mês de julho de 2019. Isso porque, de acordo com a Constituição Federal, deputados e senadores só podem usufruir dos dias de folga se a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano seguinte for aprovada em sessão conjunta da Câmara e do Senado.

Só que, este ano, as Casas vão iniciar as férias sem analisar o texto da LDO, burlando essa prerrogativa. Nesta segunda-feira (15/07/2019), o presidente do Senado oficializou que a matéria só será votada em plenário em agosto. Antes, o deputado Cacá Leão (PP-BA) também havia definido que o parecer do relatório da matéria será votado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) apenas no início do próximo mês.

Dessa maneira, Câmara e Senado entrarão em “recesso branco”. Ou seja, os parlamentares não estarão oficialmente de férias, mas, ao mesmo tempo, nenhuma sessão será marcada durante o período. Para que a folga não seja caracterizada como recesso, as Casas continuarão a funcionar oficialmente.

Assim, é instalada uma comissão representativa, composta por deputados e senadores, que serão chamados em caso de necessidade. Eles ficam em uma espécie de plantão, que na verdade, quase nunca é acionado. O artigo 47 da Constituição Federal prevê que o recesso parlamentar em julho – seja ele branco ou não – aconteça entre os dias 18 e 31.

O recesso do recesso
Porém antes mesmo de entrar em recesso branco o Congresso já está de folga. Desde sexta-feira (12/07/2019), quando foi aprovado em primeiro turno a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma da Previdência pela Câmara dos Deputados, os parlamentares começaram a pegar a estrada rumo aos seus estados de origem.

Dá para contar nos dedos quem ainda está em Brasília. Assim, o Congresso entrou precocemente no recesso branco. Na tarde desta segunda-feira (15/07/2019), por exemplo, o deputado Boca Aberta (PROS-PR) falava sozinho no Plenário. Nenhum parlamentar acompanhava a fala das cadeiras.

Essas sessões vazias da Câmara dos Deputados ainda seguirão até quarta-feira. As sessões deliberativas vão servir apenas para a contagem do prazo necessário para que a reforma da Previdência possa ser votada em segundo turno o mais rapidamente possível– são necessárias no mínimo cinco sessões em plenário entre a votação de um turno e outro.

Assim, os trabalhos no Congresso só voltarão em 1º de agosto. No entanto, como a data cairá em uma quinta-feira, a folga só deve terminar no dia 6 de agosto, terça-feira. (Com informações de Metrópoles)


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