Em Brasília, o vice-governador Carlos Almeida e bancada federal intensificaram defesa do polo industrial de Manaus
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O Plenário do Senado aprovou em regime de urgência nesta quarta-feira (11) projeto que estabelece novo modelo de incentivos fiscais para empresas de tecnologia da informação e comunicação e investimentos em pesquisa e desenvolvimento desse setor (PL 4.805/2019). A matéria agora retorna para análise da Câmara, com a expectativa de que seja votado já na próxima semana.

O projeto substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 4805/2019, mantém a competitividade do polo de bens de informática da Zona Franca de Manaus (ZFM).

‘‘Vencemos as duas primeiras batalhas, nas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Ciência e Tecnologia (CCT), agora é aprovar o PL na Câmara. Quero destacar o trabalho dos senadores Omar Aziz, Plínio Valério, que foram incansáveis nas negociações necessárias à construção do novo texto do Projeto de Lei, com fabricantes e o próprio governo federal’’, destaca o vice-governador e secretário chefe da Casa Civil, Carlos Almeida, que chegou a Brasília na madrugada de terça-feira (10/12), para acompanhar as rodadas finais de negociação com fabricantes de informática, instalados em Manaus e fora da ZFM.

Longa Negociação

A aprovação do projeto resultou de longa negociação com o governo, como explicou o relator da proposta, senador Plínio Valério (PSDB-AM), que apresentou substitutivo ao texto da Câmara.

“Mexemos [no texto] para aprimorar, para qualificar. O que se discutiu foi em cima do que a OMC considerava exagero na isenção do IPI. Portanto, era uma relação empresa-governo. A OMC deu um prazo até 31 de dezembro para que o Brasil cumpra essas recomendações. É muito importante para o país” declarou.

Zona Franca de Manaus

A proposta assegura investimentos na Zona Franca de Manaus ao neutralizar eventuais perdas no setor de informática do Polo Industrial de Manaus (PIM) e garantir que o valor do investimento em pesquisas seja abatido da base de cálculo de tributação do produto final.

“Quero agradecer a oportunidade que tive, como presidente da Comissão de Assuntos Econômicos de ter cumprido o meu papel, não só defendendo os interesses do Brasil, mas principalmente os interesses econômicos do estado do Amazonas”, comemorou o senador o Omar Aziz (PSD-AM) que teve todas as suas emendas acatadas pelo relator.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) também aplaudiu o texto aprovado.

“A OMC havia excluído os benefícios da Zona Franca de Manaus em relação à política de informática do Brasil. Mas, nós todos brasileiros não podemos carecer de uma política que possa estimular uma indústria 4.0 [quatro ponto zero] extremamente importante para o Brasil e para as futuras gerações”, completou Braga.

Em 2018, o investimento em pesquisa e desenvolvimento foi em torno de R$ 2 bilhões. Em 2017, a renúncia fiscal do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) das empresas incentivadas passou de R$ 5,5 bilhões. E os tributos pagos por elas, mais de R$ 10 bilhões.


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