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O presidente Jair Bolsonaro e a ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) assinaram decreto que substitui 4 membros –do total de 7– da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos. O documento foi publicado no DOU (Diário Oficial da União) nesta quinta-feira (1º).

Bolsonaro explicou a motivação da troca em conversa com jornalistas nesta manhã, na saída do Palácio da Alvorada. “O motivo é que mudou o presidente, agora é Jair Bolsonaro, de direita, ponto final. Quando eles botavam terrorista lá, ninguém falava nada. Agora mudou o presidente. Igual mudou a questão ambiental também”, disse.

 Eis as alterações feitas:

  • Marco Vinicius Pereira de Carvalho substituiu Eugênia Augusta Gonzaga Fávero, atual presidente da comissão;
  • Weslei Antônio Maretti substituiu Rosa Maria Cardoso da Cunha;
  • Vital Lima Santos substituiu João Batista da Silva Fagundes;
  • Filipe Barros Baptista de Toledo Ribeiro substituiu o deputado federal petista Paulo Roberto Severo Pimenta.

Desde 2004, a Comissão é vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos. Ela foi criada em dezembro de 1995, por meio de 1 decreto. Entre as suas atribuições, está a de reconhecer pessoas desaparecidas e mortas no período da ditadura militar, acusadas de envolvimento em atividades políticas.

Quem são os indicados

  • Marco Vinícius, o novo presidente da comissão, é 1 advogado filiado ao PSL e assessor especial de Damares;
  • Weslei Antônio é coronel da reserva do Exército Brasileiro;
  • Vital Lima também é tenente-coronel do Exército
  • Filipe Barros é deputado federal do Estado do Paraná, pelo PSL

Caso do presidente da OAB

A mudança na Comissão Especial foi feita uma semana após Bolsonaro afirmar que sabia em quais condições o militante Fernando Santa Cruz, pai do presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, havia desaparecido na ditadura.

De acordo com Bolsonaro, a morte dele foi causada pelo grupo guerrilheiro Ação Popular, do Rio de Janeiro, do qual Santa Cruz fazia parte. Os documentos da Comissão da Verdade registram que ele foi morto pelo Estado brasileiro.

Felipe Santa Cruz acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) para que o presidente explique suas declarações. (poder 360)


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