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Está tramitando na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei n° 680/2019 de autoria do deputado Felipe Souza (Patriota), que assegura às mulheres com alto risco de desenvolvimento de câncer de mama, o acesso gratuito ao teste de mapeamento genético.

Segundo Felipe Souza, o Projeto tem como objetivo assegurar, por meio do Sistema único de Saúde (SUS), o acesso gratuito ao exame genético que identifica mutação do gene BRCA, a mulheres que tenham alto risco de desenvolver a doença de acordo com laudo médico, a fim de demonstrar as possibilidades de aparecimento dessa neoplasia. Além disso, o projeto dispõe que as mulheres que apresentarem resultado positivo para o exame, poderão optar pelas cirurgias de mastectomia preventiva e reconstrução mamária por meio do SUS, nos termos da Lei Federal nº 9.797, de 1999.

Foto: William Rezende

O deputado disse ainda, que o teste poderá ser feito a partir de amostras de sangue ou saliva, e a partir das informações contidas no DNA (Ácido Desoxirribonucleico) é possível mapear possíveis propensões a doenças e características hereditárias.

De acordo com a proposta do deputado, o exame somente será realizado na paciente diagnosticada como de alto risco de desenvolvimento de câncer de mama, assim considerada aquela que apresentar histórico familiar de incidência da doença em sua mãe, irmã ou avó antes de atingirem 50 anos de idade. “A chamada medicina personalizada ou de precisão já é oferecida por instituições privadas do sistema de saúde, mas 70% dos pacientes são usuários do SUS e não tem acesso ao exame ou ao tratamento de precisão na rede privada”, justificou Felipe Souza.


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