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Desde março desde ano, quando foi registrado o primeiro caso de Covid-19 no Amazonas, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) tem implantado as medidas sanitárias necessárias para resguardar servidores, parlamentares e público frequentador, da contaminação pelo coronavírus. Por meio do Ato da Mesa Diretora nº 008/2020, foram suspensas todas as atividades no prédio da Aleam e os servidores efetivos e comissionados passaram a desempenhar suas funções por meio digital e as sessões plenárias passaram a acontecer remotamente, via videoconferência. “Acima da atividade parlamentar está a vida e a saúde”, declarou o presidente Josué Neto (PRTB) na ocasião.

Entretanto, a redução progressiva dos números de novos casos diagnosticados e mortos desde junho passado, permitiu à Assembleia Legislativa a reorganização dos trabalhos de maneira a que, gradativamente, as atividades presenciais possam ser restabelecidas.

Foi assim com o Ato da Mesa Diretora nº 11/2020, que determinou a realização das reuniões novamente no Plenário Ruy Araújo em regime misto, ou seja, aqueles que optassem pela videoconferência, poderia acessar a sessão plenária pela internet, a partir do dia 7 de julho. Para essa iniciativa, a Mesa Diretora consultou a Diretoria de Saúde da Casa, que estabeleceu um protocolo de segurança que definia como procedimentos essenciais a aferição da temperatura, distanciamento entre as pessoas, uso de máscaras, higienização das mãos e sanitização do ambiente. Além disso, o parlamentar que optou por trabalhar no Plenário da Casa, só poderia ter um servidor na assessoria. Nos gabinetes, apenas três pessoas poderiam trabalhar, por turno. Nenhum dos servidores considerados dos grupos de risco poderiam ser escalados pelas diretorias e gabinetes e o acesso ao prédio principal do Poder Legislativo foi completamente proibido, inclusive da imprensa.

O diretor de Saúde da Aleam, médico Arnoldo Andrade, disse que a flexibilização só foi possível porque o número de casos em Manaus teve significativa redução, mostrando um abrandamento no contágio na capital amazonense. “É preciso deixar claro que o presidente Josué Neto e toda a Mesa Diretora vem agindo com muita cautela e cuidado, buscando preservar ao máximo os servidores da Casa”, disse, referindo-se ao Ato da Mesa nº 12/2020, que no último dia 11 de agosto permitiu o retorno dos profissionais de imprensa externa na cobertura das reuniões parlamentares no Plenário Ruy Araújo. Nesse mesmo Ato foi autorizada a presença de público na galeria, até o limite de 30% (63 vagas), após cinco meses de proibição completa. “Sempre com o respeito e cumprimento rígido do protocolo de prevenção ao coronavírus”, finalizou o diretor de saúde.

As atividades administrativas presenciais permanecem suspensas até nova deliberação dos membros da Mesa Diretora da Casa. Com ressalva apenas, para as diretorias necessárias para a realização das Reuniões Plenárias e atividades de caráter emergencial.


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