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O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Lelio Bentes Corrêa, encerrou, na sexta-feira (12/07), os trabalhos correcionais no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11). Em sessão pública realizada no plenário do Tribunal Pleno, no prédio-sede do TRT11, o ministro leu a ata com o resultado final da correição.

A correição ordinária no TRT11 teve início na segunda (08/07) e faz parte da rotina de procedimentos do Judiciário Trabalhista para avaliar a prestação dos serviços judiciários, e ocorre a cada dois anos, como forma de manter a sociedade informada sobre a atuação dos juízes do Trabalho. A última correição ordinária no TRT11 aconteceu em 2017.

A sessão pública foi aberta pelo presidente do Regional, desembargador Lairto José Veloso, que reiterou os agradecimentos ao ministro e sua equipe pelo trabalho correcional e frisou que o Tribunal envidará todos os esforços para atender as recomendações observadas durante a correição.

Celeridade e conciliação são destaques

O ministro Lelio Bentes Corrêa afirmou que o serviço prestado pelo TRT da 11ª Região é de qualidade, especialmente nas Varas do Trabalho, no âmbito do primeiro grau, que estão com processos em dia, e com os prazos sendo respeitados. “A duração média de um processo na Região é de 1 ano e 7 meses, quando a média nacional é de 2 anos e 4 meses. Nota-se que há um esforço muito grande de juízes e servidores para que esses processos tramitem com a maior rapidez possível”, declarou.

O índice de conciliação do Regional também foi destacado pelo ministro corregedor. “O TRT do Amazonas e Roraima apresenta quase 50% de conciliação, quando a média nacional é de 44%. O numero de conciliações e a celeridade processual do TRT11 demonstra que a sociedade está bem servida por um poder judiciário rápido, comprometido com a prestação jurisdicional de qualidade”, disse.

Acervo de processos reduzido

O corregedor citou alguns números nacionais da Justiça do Trabalho, fazendo um comparativo com os números do Regional. Ao final de 2017, a Justiça do Trabalho tinha 2 milhões de processos sem sentença. Em novembro de 2017 a Reforma Trabalhista causou um impacto grande no número de novas ações, reduzindo em mais de 35% o número de novas ações. “Diante disto, os juízes não ficaram parados. Aproveitaram esse tempo para trabalhar no acervo de processos que estava acumulado e conseguiram reduzir quase 1 milhão de processos com sentenças atrasadas. No Amazonas e em Roraima ocorreu a mesma coisa: ao final de 2017 , o Regional tinha 24.900 processos sem sentença e agora, em março 2019, esse numero caiu para 11.135. A justiça do trabalho que já era mais rápida do pais, está ainda mais rápida”, afirmou.

Justiça Itinerante

A justiça itinerante realizada pelo TRT11 nos mais longínquos municípios e comunidades do interior do Amazonas e de Roraima também foi citada como ponto positivo pelo ministro corregedor.  Segundo ele, os juízes e servidores que se dispõem a  levar a Justiça do Trabalho a lugares tão distantes, e a populações tão carentes devem ser merecedores de apoio e elogios.

Sugestões de melhoria

Como pontos a serem melhorados, o corregedor citou o investimento e a utilização de ferramentas eletrônicas para melhorar a efetividade da execução. “Nada é tão bom que não possa ser melhorado. Assim como todo o poder judiciário brasileiro, a Justiça do Trabalho tem o desafio de tornar mais eficaz a execução. Nós temos investido em ferramentas que ajudarão o juiz a localizar o patrimônio dos devedores, a descobrir sócios ocultos através de ferramentas avançadas de inteligência. Recomendamos que o TRT11 adote essas ferramentas e treine adequadamente magistrados e servidores para que esse trabalho possa ser melhor executado”, disse.

Magistratura cidadã

Ainda encantado com a visita realizada em (11/07) ao Projeto Gente Grande, da associação O Pequeno Nazareno, o ministro destacou o comprometimento dos magistrados do Regional com as ações sociais. “Ontem tive a oportunidade de visitar um dos projetos apoiados pelo TRT11, que atende crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Esse projeto de formação dá a preparação necessária para que essas crianças e adolescentes possam ter acesso às vagas de aprendizagem nas grandes empresas. É algo extremamente importante e a Justiça do Trabalho precisa estar comprometida efetivamente com esta importante missão de combater o trabalho infantil”. O ministro fez questão de assinar a Ata de Correição do TRT11 com a caneta da associação visitada no dia anterior, que tira crianças e jovens das ruas e os capacita para o mercado de trabalho.

Durante a correição, o corregedor-geral também visitou o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputa (Cejusc – JT) e a Escola Judicial da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Ejud11), ambos no Fórum Trabalhista de Manaus. O ministro também visitou O Projeto Gente Grande


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