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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) mobilizou as concessionárias dos serviços de água e energia elétrica, Águas de Manaus e Amazonas Energia, para o mutirão de atendimento à população denominado “O Dia D”, que será realizado na Arena da Amazônia nos dias 23 e 24 de maio. Com a parceria, a Defensoria vai intermediar a solução de demandas relacionadas aos dois serviços, como negociação de débitos. “O Dia D” é realizado em alusão ao Dia do Defensor Público, comemorado no dia 19 de maio.

Neste ano, as duas unidades da Defensoria Pública Especializada de Atendimento ao Consumidor, que atendem à população no Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) do Shopping Cidade Leste e na Casa da Cidadania, no Adrianópolis, registraram 2.180 atendimentos de janeiro até agora. Deste total, 1.202 são referentes às concessionárias de água e energia elétrica, o equivalente a 55,1% do total de atendimentos.

“Somente na unidade sob minha coordenação, contabilizamos 1.120 atendimentos de janeiro a abril deste ano, sendo que 672 são relacionados à energia e água, o que corresponde a mais da metade do total. Os problemas relacionados a estes dois serviços são maioria entre as demandas de Direito do Consumidor atendidas pela Defensoria”, sustenta o defensor público Christiano Pinheiro, que atua na unidade da Casa da Cidadania.

Na unidade do PAC do Shopping Cidade Leste, foram registrados 1.060 atendimentos de janeiro até agora, com 410 casos da Amazonas Energia e 120 da Águas de Manaus. “Trata-se de uma média, considerando só o que foi registrado como atendimento novo e atendimento de retorno”, informa o defensor Gustavo Linhares, responsável pela unidade.

Foi para dar uma atenção especial a essa demanda expressiva que a Defensoria Pública mobilizou a Águas de Manaus e a Amazonas Energia para o mutirão de atendimentos de “O Dia D”.

Durante o evento, a Amazonas Energia vai oferecer os serviços de ligação nova; negociação de débitos; parcelamento; transferência de débito e atendimento a todos os pedidos de clientes.

A Águas de Manaus levará para o mutirão sua equipe jurídica para negociar as demandas solicitadas pela Defensoria do Consumidor, além de colocar à disposição uma equipe para atender as demandas espontâneas que surgirem.

‘O Dia D’ – A iniciativa da Defensoria Pública é o mutirão de atendimentos em alusão ao Dia do Defensor Público, comemorado no dia 19 de maio, e que vai disponibilizar 29 serviços para os assistidos que comparecerem à Arena da Amazônia, nos dias 23 (de 8h às 17h) e 24 (de 8h às 14h) de maio, numa ação que vai reunir defensores de 29 áreas diferentes de atuação, além de órgãos parceiros. Serão oferecidos serviços para cidadãs e cidadãos cuja renda familiar seja de até cinco salários mínimos e/ou renda pessoal de até três salários mínimos.

“O Dia D” também contará com serviços em parceria com outros órgãos do governo do Estado, entre eles as secretarias de Estado de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), Saúde (Susam), Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Cultura (SEC), Polícia Civil, Fundação Hemoam, Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Águas de Manaus e Amazonas Energia.

Além dos atendimentos, a Defensoria realizará a cerimônia de posse de três novos defensores, aprovados no concurso público realizado em 2018. Tomarão posse os defensores Vinícius Celpi Coelho, Bruno Fiorin Hernig e Rafael Lutti, que serão, inicialmente, designados para atendimento em polos da Defensoria em municípios do interior. A posse será realizada às 10h, no Salão Bossa Nova da Arena da Amazônia.

Serviços oferecidos

Defensoria – Atendimento e orientação nas áreas de  Saúde, Consumidor, Idoso, Defesa da Mulher, Criança e Adolescente, Direitos Humanos, Coletivos, Execução Penal, Grupo de Trabalho do Interior (GTI), Previdenciário, Violência Obstétrica, Responsabilidade Civil, Criminal,  Auditoria Militar, Juizados Especiais, Maria da Penha (defesa ao acusado), Fazenda Pública, Mediação, Registros Públicos,  Sucessões, Divórcio, Guarda, Alimentos, Reconhecimento/Dissolução de União Estável, Ambiental, Fundiário, Escola Superior da Defensoria Pública (ESUDPAM), Corregedoria e Divisão de Informação e Tecnologia (DIT).

Susam – Solução de demandas junto à Defensoria da Saúde.

Delegacia da Mulher – Defesa da mulher vítima de violência doméstica ou familiar em razão do gênero, junto ao Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria (Nudem).

Sejusc – Emissão de 1ª via de carteiras de identidade (RG) – 250 no dia 23, e 100 no dia 24.

Hemoam – Coleta voluntária de sangue.

Águas de Manaus – Solução de demandas junto à Defensoria do Consumidor.

Amazonas Energia – Solução de demandas junto à Defensoria do Consumidor.

TJ-AM – Justiça Itinerante (presencial) e mutirão para julgar as demandas da saúde.

Sejel – Tour guiado pela Arena da Amazônia. A cada duas horas, grupos de até 30 pessoas. Prioridade aos doadores de sangue.

Seped – Atendimentos. Passe Legal: Isenção no transporte municipal; Passe Interestadual; Circuito de sensibilização, no qual é possível viver a experiência de alguém com deficiência motora e outras; Cadastro para órtese e prótese; Orientação sobre Benefício de Prestação Continuada (BPC); e capacitação profissional.

SEC – Atividades lúdicas.


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