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O desembargador João de Jesus Abdala Simões assumiu a direção da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) para o biênio 2020-2022. A desembargadora Joana Meirelles integra a nova gestão da escola e vai exercer o cargo de subdiretora. A posse dos dois magistrados foi realizada no final da tarde desta segunda-feira (6/7), por meio de videoconferência, com a presença de vários desembargadores e representantes da Defensoria Pública do Estado, Escola do Legislativo, Ministério Público e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM).

A escolha dos dois magistrados para a nova gestão da Esmam levou em consideração o que determina o art. 92, 2º, da Lei Complementar nº 17/1997, o qual prevê que a direção da escola caberá ao desembargador que já tiver encerrado o mandato de presidente do Tribunal de Justiça. O parágrafo 3º do mesmo artigo diz, ainda, que a direção da Esmam só poderá ser exercida por um desembargador que não ocupe cargo de direção no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e nem na Corte Eleitoral amazonense, “escolhido pelo presidente do Tribunal de Justiça e submetida a indicação à aprovação do Pleno”.

Nessa condição, encontram-se seis desembargadores que já encerraram seus mandatos na Presidência e permanecem como membros da Corte: Djalma Martins (2000-2002); João Simões (2010-2012); Ari Moutinho (2012 a 2014); Graça Figueiredo (2014-2016); Flávio Pascarelli (2016-2018); e Yedo Simões (2018-2020).

O desembargador João Simões foi escolhido, com base em dois critérios: a nomeação não poderia recair sobre o magistrado que já tivesse exercido o cargo de diretor da escola; e o critério de antiguidade – de modo a prestigiar o membro mais longevo da segunda instância.

A desembargadora Carla Reis, que presidiu a cerimônia de posse, desejou sucesso e uma gestão profícua aos novos diretores da escola. O desembargador Flávio Pascarelli, que encerrou o seu mandato à frente da Esmam na semana passada, aproveitou a oportunidade para agradecer aos servidores e magistrados que colaboraram com sua gestão nos últimos dois anos e disse que a Esmam está em boas mãos.

O desembargador João Simões afirmou se tratar de uma grande satisfação para qualquer magistrado assumir a direção da escola do seu tribunal. “Estou também em excelente companhia, com a desembargadora Joana Meirelles, que possui uma larga experiência no magistério. Temos muito trabalho pela frente e queremos construir pontes, firmar laços e, cada vez mais, elevar o nome da escola”, declarou o novo diretor da Esmam.

No seu discurso, já anunciou a intenção de desenvolver um seminário, com a participação de várias magistradas, dentre elas, as desembargadoras aposentadas Marinildes Costeira de Mendonça Lima e Liana Belém Pereira Mendonça de Souza. Além disso, já está confirmada a participação do ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que irá proferir a Aula Magna da escola. As datas ainda serão divulgadas.


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