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O diretor do Centro de Detenção Provisória, Nonato dos Santos Amaral, localizado no quilômetro 8 da BR 174 (Manaus/Bosta Vista), onde está preso o assistente administrativo Renato Fabiano dos Santos Benigno, respondeu nesta quinta-feira os questionamentos do promotor de Justiça Carlos Fábio Braga Monteiro, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, que emitiu despacho pedindo comprovação de que há risco (perigo concreto, sério e real) à integridade física e à vida do acusado, que na madrugada do dia 12 do mês passado engavetou a picape S-10, de cor marrom e placas OAK 2643 em um Fiat Strada, de placas JXP 6657, matando José Henrique Monteiro Galvão, de 18 anos e Keylene Moreira de Almeida, deixando ferido ainda Rodrigo de Oliveira Barroso, Weslem Tavares e Silva e Jhony Lemos Rodrigues.

No ofício encaminhado nesta quinta-feira a 1ª Vara do Tribunal do Júri, o diretor afirma que Renato Benigno, vem sofrendo rejeição por parte dos outros internos e que ele, apesar de estar em um local designado pela direção chamado de "seguro", o interno vem sofrendo ameaças de morte, por causa da repercussão do fato ocorrido.

Renato Benigno, está preso no Centro de Detenção Provisório, localizado no quilômetro 8 das BR 174 (Manaus/Bola Vista), onde de acordo com a defesa estaria sendo ameaçado de morte pelos demais detentos. Diante dos fatos, o advogado Kennedy Monteiro de Oliveira, solicitou a transferência de seu cliente para um Batalhão da Polícia Militar.

O diretor termina o oficio afirmando que a permanência de Renato Benigo no Centro de Dentenção Provisória não é seguro porque o local não oferece segurança a sua integridade física, moral e consequentemente salva-resguardar a sua vida.

Com a resposta de que Renato, não pode permanecer no CDP, caberá a juíza Mirza Telma de Oliveira, depois de ouvir manifestação de Fábio Monteiro, se pronunciar e dedidir se manda o assistente administrativo para um quartel da Polícia Militar, local onde a defesa solicitou no início deste mês para o acusado ficar preso enquanto é apreciado pelo Tribunal de Justiça seu habeas corpus.


Questionamento do MP

a) se o requerente foi ou está sendo ameaçado por detentos; se positivo, esclarecer quais os tipos de ameaça e se houve algum ato para concretizá-las;

(b) se o estabelecimento prisional detém condições de protegê-lo e o que tem sido feito a esse respeito; ou, se for o caso, se há estabelecimento prisional no Estado que lhe garanta estadia mais segura;

(c) se a permanência do requerente nessa casa de detenção representa perigo à sua vida e/ou à ordem interna.


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