Maioria é do sexo masculino, vinda de outros estados e cidades. Foto: Jair Araújo
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Há cerca de três meses, o encarregado de embarcação Eduardo Hilário, 29, resolveu sair da casa onde morava, em Rio Preto da Eva, município localizado a 78 quilômetros de Manaus, e viver na rua. As brigas constantes com a ex-mulher e o vício em crack foram decisivos para a tomada de decisão. As informações são do Portal A Crítica.

“Eu brigava por ciúmes. Isso me fazia consumir mais droga. Quando vi que não havia mais nada dentro de casa, resolvi morar na rua”, resumiu. A Praça dos Remédios, no Centro Histórico de Manaus, foi o local escolhido como moradia desde então. Ali, Eduardo convive com homens e mulheres em situação parecida, dividindo os custos das refeições preparadas em fogueiras improvisadas no meio da praça.

“A convivência aqui é sangue no olho. Tem que ter humildade para compartilhar comida e bebida, mas brigas também acontecem”, pondera. “Quem nos ajuda é o pessoal das igrejas. Aos domingos, servem café da manhã especial para a gente. Na segunda-feira, já recebemos outra refeição e assim por diante”, acrescenta. Além da comida, o grupo também recebe doações de roupas e calçados oferecidas por grupos de assistência. Apesar das dificuldades, Eduardo confessa que não pretende retomar a vida pregressa. “Insisto, persisto e não desisto” é o seu lema pessoal.

A quebra do vínculo familiar, motivada por desilusões matrimoniais e pela rejeição da família à orientação sexual do parente, bem como o desemprego são as principais razões que levam homens e mulheres a viver nas ruas, diz a Secretária Adjunta de Direitos Humanos da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Sejusc), Edmara Cambaúva. E, no contexto da atual crise econômica que assola o país, ainda sem previsão para acabar, houve um considerável aumento da população em situação de rua.

“Muitas vezes, atendemos pessoas que nos pedem somente um emprego para que possam voltar a ter condições de pagar um local digno para viver”, revela Edmara. “No entanto, uma pequena parcela vive da mendicância. A maioria faz algum tipo de trabalho remunerado, como vigilância de carros, acrobacias e venda de produtos”, acrescenta.

O Centro de Manaus concentra a maior parte dos moradores de rua. Por outro lado, não há dados oficias sobre o número dessa população na capital amazonense – segundo a representante da Sejusc, estima-se que cerca de 2 mil pessoas vivam nessa condição. O índice não considera os migrantes e refugiados venezuelanos, segmentos que são assistidos por políticas específicas.

“Com a reativação, neste ano, do Comitê Intersetorial de Políticas para as Pessoas em Situação de Rua, responsável pelo levantamento em âmbito estadual, estamos fazendo ações para iniciar esta contagem, o que inclui a criação do Cadastro Unificado. Nesse sistema vão constar todas as informações dos atendimentos recebidos por moradores de rua e respectivos dados. Com isso, vamos alcançar o número dessas pessoas e ter condições para monitorar os atendimentos, tanto nas organizações da sociedade civil como nos órgãos que atendem esse público”.

A secretaria desenvolve ações de cidadania, como emissão de documentos, ações de saúde e referenciamentos (que consiste em encaminhar para a rede de atendimento).

Segundo Edmara, ao contrário do que reforça o senso comum, a maior parte desse público começa a usar drogas depois de chegar à rua. Uma pesquisa em âmbito nacional, realizada entre 2007 e 2008 pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, mostrou que 35,5% dos entrevistados se encontravam nessa situação por causa de problemas com drogas e outros entorpecentes. “A maioria é do sexo masculino, vindos de outras cidades e estados.”, explica a secretária.

Em relação às ações da secretaria, executadas por meio da Gerência de Políticas à População em Situação de Rua, Edmara cita emissões de documentos, realizadas em conjunto com a fundação Allan Kardec.

“Além disso, por meio do Comitê Intersetorial de Políticas à População em Situação de Rua, a Sejusc está planejando colocar em prática o cadastramento unificado, que visa alcançar o número de pessoas que se encontram nas ruas de Manaus e oferecê-las um melhor atendimento”, complementa, informando que instituições públicas e organizações da sociedade civil poderão incluir informações dos serviços oferecidos neste cadastro.

Falta de dados contribui para sub-registro

Um dos principais entraves da implantação de medidas efetivas para os desabrigados é a defasagem de informações, afirma o gerente de Políticas de População em Situação de Rua, Edney Correa de Souza. O último levantamento referente ao tema foi realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em 2015, que contabilizou 101.854 moradores de rua no Brasil, já que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) não dispõe dessas informações.

“Não há instrumentos de estado para indicar quem vive em situação de rua”, diz. “Estamos tentando articular um trabalho mais próximo desse público, como apoio e visitas à organizações sociais e casas de abrigo para entender o que está sendo feito e mapear essa situação”. Também está prevista a continuidade das visitas aos municípios do interior, mas a falta de pessoal qualificado e tempo dificulta essa atividade.

Edney antecipa que, após a estruturação do Comitê, será realizada uma ação alusiva ao Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua, no dia 19 de agosto. A data foi criada em homenagem às vítimas da chacina da Praça da Sé, em São Paulo, ocorrida no dia 19 de agosto de 2004.

“Em novembro, vamos fazer um seminário com duração de dois dias. Vamos dialogar com autoridades a respeito da efetivação das políticas públicas voltadas à população de rua, que continua invisível para a maior parte da sociedade”.

Acolhimento

O acolhimento aos desabrigados é oferecido pelo poder municipal, por meio de dois centros de atendimento: o Serviço de Acolhimento Institucional Amine Daou Lindoso, no Centro, abrigo onde o tempo máximo de estadia é de três meses (com possibilidade de renovação) e o Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro Pop), situado em Petrópolis, Zona Sul de Manaus. Neste, o morador tem direito a café da manhã e almoço, atendimento psicossocial, serviço de guarda volumes e caixa de correspondência.


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