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A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa abriu consulta pública, na sexta-feira (24/01), para o edital de seleção de propostas para autorização de uso com ônus do Teatro Amazonas em 2020. O edital dispõe sobre a realização de eventos e espetáculos com bilheteria, abertos ao público, e também de eventos comerciais e fechados a um público específico. 

O documento, assim como todos os anexos que auxiliarão nas inscrições, ficam disponíveis para consulta pública até 29 de janeiro, na aba Editais do Portal da Cultura. O público poderá enviar sugestões para o e-mail [email protected]br.

O edital prevê que as propostas de eventos para o Teatro Amazonas serão divididas em três lotes no calendário, começando a partir de junho deste ano: sendo o primeiro lote de junho a dezembro; o segundo, de setembro a dezembro; e o terceiro, de novembro a dezembro. 

Poderão participar pessoas físicas, maiores de 18 anos, e pessoas jurídicas. Não haverá limitação para a quantidade de projetos inscritos por proponente durante todo o período de inscrição, do 1º ao 3º lote. No entanto, todas as propostas apresentadas serão submetidas à aprovação da Comissão de Avaliação e Seleção Artística.  

Propostas – Para a formalização das propostas de autorização de uso com ônus do Teatro Amazonas, o proponente poderá escolher um dos dois tipos de eventos: abertos ao público com cobrança de bilheteria ou fechados para convidados.

O edital prevê arrecadação da bilheteria como taxa de autorização de uso do espaço. Os valores diferem para eventos locais e para eventos nacionais ou internacionais e podem ser consultados no documento.

Os valores financeiros para eventos fechados (para convidados) de caráter comercial foram estipulados com base na capacidade e especificidade do equipamento cultural, conforme planilha constante do Anexo X, que também está disponível na aba Editais do Portal da Cultura.

Avaliação – O processo de seleção de propostas de cada lote será realizado em duas fases: análise técnica e análise documental. 

A Comissão de Avaliação será composta por 10 membros de ilibada reputação e detentores de capacidade técnica, de conhecimento de natureza artística, sendo: três representantes da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, dois da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC); cinco representantes da sociedade civil por meio das entidades corporativas das linguagens artísticas e/ou das instituições de ensino superior. Os critérios para avaliação estão dispostos no edital para consulta.

Após a análise das sugestões apresentadas pela população, o edital será publicado no Diário Oficial do Estado.


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