segunda-feira, julho 22, 2019

Jurídico

Montadora deve pagar danos morais por carro zero com problemas

Um carro novo que começa a dar problemas na primeira semana de uso gera o direito do cliente receber o dinheiro de volta e indenização por danos morais. Este é o entendimento da 35ª Câmara de...

TRT-18 condena empresa a indenizar trabalhador que sofreu bullying

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região manteve integralmente a sentença da 9ª Vara do Trabalho de Goiânia e condenou uma empresa do ramo de logística a pagar indenização por danos morais...

O trabalho não remunerado e sua importância para a sociedade

Consultor Jurídico | O nosso processo educacional e a vida em sociedade incutem em cada um de nós a ideia de que o trabalho relevante é somente aquele que proporciona lucro para o tomador...

Dono da Crefisa perde ação de R$ 430 mil para Sindicato do Futebol

Consultor Jurídico | A 32ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou sentença de primeira instância e decidiu que o empresário José Roberto Lamacchia, proprietário da Crefisa, a maior...

Reflexões sobre o trabalho não remunerado e sua importância para a sociedade

O nosso processo educacional e a vida em sociedade incutem em cada um de nós a ideia de que o trabalho relevante é somente aquele que proporciona lucro para o tomador de serviços e...

TCE-AM realiza 3º Simpósio Nacional de Ouvidorias e curso com certificação para ouvidores

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediará nos dias 22 e 23 de agosto o 3º Simpósio Nacional de Ouvidorias que tem como tema “Ouvidoria Contemporânea: governança, cidadania e inovação”. O evento é promovido...

Expôr vida de ex dá direito a indenização, mesmo com motivo forte

No Rio Grande do Sul, um caso envolvendo incerteza de paternidade, adoção, redes sociais, blog e ofensas terminou com a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do estado condenando um homem a pagar R$ 20 mil a uma...

Aumento de salário compensa redução de gratificação, decide TST

Aumento de salário compensa redução de gratificação. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que condenou um banco a pagar diferenças salariais a um bancário por ter reduzido o...

Não cabe acúmulo de função em atividades de menor responsabilidade

Só há acúmulo de função quando o empregador atribui ao funcionário atividades mais complexas às da função para a qual ele foi contratado. Com base nesse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do...

Provas documentais não excluem oitivas de testemunhas, diz TST

No processo do trabalho, provas documentais não se sobrepõem a provas orais. Esse foi o entendimento firmado pela 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho em uma ação que buscava comprovar vínculo trabalhista entre...
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