quinta-feira, novembro 21, 2019

Jurídico

TCE e Semed lançam Ouvidoria nas escolas municipais

Gestores da rede pública municipal de ensino de Manaus participaram na terça-feira (19) do lançamento do projeto “Ouvidoria nas Escolas”, idealizado pela Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). A solenidade foi realizada...

Intermediar cobrança não afasta responsabilidade solidária, diz TJ-PR

Oferecer serviço que apenas repassa cobranças, mesmo quando a operadora não se beneficia dos valores recolhidos, não afasta responsabilidade solidária. Assim entendeu a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, que condenou...

TRT11 divulga edital para credenciamento de leiloeiro oficial

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) disponibilizou, no Diário Oficial Eletrônico da Justiça do Trabalho de segunda-feira (18), edital visando à formação de cadastro de leiloeiros oficiais para atuação...

TRT11 celebra acordo de R$ 1,1 milhão entre Bradesco e ex-funcionária

O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT) em Manaus realizou acordo no valor de R$ 1,1 milhão entre o Bradesco e uma ex-funcionária. O acordo, homologado em 4 de novembro,...

Ouvidoria do TCE lança projeto “Aluno ouvidor” nesta terça-feira

A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), reúne, nesta terça-feira (19), 1,4 mil gestores de escolas da rede pública municipal de ensino para...

Justiça do Trabalho do AM e RR discute a inclusão de PCDs no mercado...

A inclusão de pessoas com deficiências (PCDs) no mercado de trabalho – cotas e ambiente de trabalho foi o tema condutor dos debates em audiência pública promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª...

Prédio histórico da Santa Casa de Misericórdia será leiloado na quinta-feira, dia 21

A Vara Especializada da Dívida Municipal, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), marcou para quinta-feira, dia 21 de novembro, às 10h, o leilão do prédio da Santa Casa de Misericórdia de...

Desmatar para cultivo de itens de subsistência não é crime ambiental, decide TRF-1

Desmatar pequena parte de área rural para cultura de subsistência não configura delito ambiental. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve absolvição de um fazendeiro que desmatou...

Recusa de fazer bafômetro, por si só, configura infração de trânsito

A recusa do condutor de veículo, abordado na direção de veículo em via pública ou que tenha se envolvido em acidente de trânsito, em fazer o teste dobafômetro, por si só, configura a infração...

Benefício assistencial a pessoa com Aids depende de prova de incapacidade

Para ter direito a benefício social, é necessário que a pessoa com Aids comprove que, em razão da doença, esteja impedida de trabalhar no longo prazo. O entendimento é da 5ª Turma do Tribunal Regional...
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