sábado, setembro 21, 2019

Jurídico

Simpósio Internacional de Gestão Ambiental do TCE-AM terá exposição sobre destinação do lixo

Para promover uma reflexão a poluição do meio ambiente e a responsabilidade da sociedade para preservação do bioma amazônico, o 2º Simpósio Internacional sobre Gestão Ambiental e Contas Públicas terá uma exposição sobre a destinação...

Justiça do Trabalho mantém justa causa de bancário que efetuou transações irregulares em Manaus

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) manteve a justa causa aplicada a um caixa executivo do Banco do Brasil que realizou transações irregulares em transferências bancárias,...

Semana da Execução: Acordos realizados no Cejusc-JT encerram processos trabalhistas envolvendo a Boa Vista...

Na manhã da última terça-feira (17/09), o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - Cejusc-JT do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) em Boa Vista homologou dois acordos em...

TRT11 realizará leilão público de bens avaliados em mais R$ 4 milhões nesta sexta...

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizará, no dia 20 de setembro, às 9h30, leilão de bens móveis e imóveis penhorados cujo total de avaliação supera R$4...

Em três dias, Semana da Execução no TRT11 movimentou R$ 3,1 milhões

A 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista já movimentou mais de R$ 3,1 milhões na Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima, em três dias do evento, que teve início na segunda (16) e...

TRT11 alcança a segunda menor taxa de congestionamento na execução do Poder Judiciário

Lançados em agosto deste ano, o Relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o Relatório Geral da Justiça do Trabalho, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), apontaram novamente...

Judiciário não pode anular contrato com cláusula de arbitragem, decide TJ-SP

Contratos que preveem que conflitos serão definidos por meio de arbitragem não podem ser anulados pelo Judiciário. Segundo decisão da 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, essas cláusulas...

Justiça do Trabalho dá início à 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou, na manhã de segunda (16/09), no mini-auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, a abertura da 9ª Semana Nacional da Execução...

TCE-AM utiliza robôs na gestão de Tecnologia da Informação

Seguindo a tendência de diversos tribunais brasileiros, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) começou a utilizar robôs virtuais na gestão de tecnologia da informação. Atualmente, três robôs são utilizados pelo Departamento...

TJ-SP nega indenização a franqueada por falhas da franqueadora

A rescisão de um contrato por descumprimento de obrigações pela franqueadora não garante indenização por danos morais ao franqueado. Assim entendeu a 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo...
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