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“O debate ambiental não pode ser ideológico. Tem que ser guiado pela ciência, pela tecnologia, pelo bom senso e pelo patriotismo.” A ponderação é do senador Eduardo Braga (MDB/AM) e foi feita na quarta-feira (07) durante audiência pública com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e  Defesa do Consumidor.

A audiência foi pedida pelo senador Eduardo para que o ministro esclarecesse as suspeições que tem levantado contra o Fundo Amazônia e as notícias de mudanças em sua gestão. O líder do MDB vem reiterando a importância do fundo como mecanismo estratégico para a preservação da floresta amazônica e o desenvolvimento sustentável da região. Os países doadores – Noruega e Alemanha – já aportaram mais de R$ 3,3 bilhões ao Fundo Amazônia desde sua criação, em 2008.      

Paralisação – Eduardo alertou para a paralisação dos projetos apoiados pelo fundo desde que o ministro Salles começou a questionar a aplicação dos recursos e anunciar alterações em sua governança. A suspensão dos projetos acontece num momento de alta alarmante no desmatamento da Amazônia. “Quem perde não é só a Amazônia, é o país todo, é o planeta. Vale lembrar que a floresta amazônica é o grande controlador climático do mundo”, argumentou o senador.

O líder do MDB lembrou que o Fundo Amazônia é responsável por 103 projetos de conservação, manejo florestal, educação ambiental e apoio ao desenvolvimento de atividades sustentáveis por parte de comunidades tradicionais da região. Ele observou que a maioria desses projetos – 61% – é executada pelo setor público e que é do governo federal a responsabilidade pela gestão do fundo, a cargo do BNDES.

A escalada do desmatamento também foi alvo de questionamento por parte do parlamentar. Ele quis saber de Ricardo Salles se o Ministério tem algum plano de ação para reverter o quadro atual e atingir a meta traçada para 2020  – desmatamento de 3.925 quilômetros quadrados. De acordo com dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, só no último mês de julho foram atingidos 2.254,9 quilômetros quadrados.

Sem esclarecer as suspeições levantadas nos últimos meses, Ricardo Salles voltou a defender a necessidade de reestruturação do Fundo Amazônia, subestimando o volume das doações. Ele disse que o fundo não é essencial, mas sim um complemento ao combate ao desmatamento. Acima de tudo, afirmou o ministro, o Fundo Amazônia precisa estar alinhado às expectativas e às políticas públicas traçadas pelo governo brasileiro.

Salles quer Fundo Amazônia alinhado com políticas do governo

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, quer reformular a gestão do Fundo Amazônia para financiar projetos em sintonia com as políticas do governo federal. Foi o que ele afirmou em audiência com senadores das comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC).

Salles disse que sua gestão identificou problemas de governança no fundo, cuja origem ele atribui à estratégia de escolha dos projetos para receber aportes financeiros. Segundo o ministro, não há “sinergia” entre a distribuição dos recursos do Fundo Amazônia e a agenda ambiental do Executivo.

— Esses recursos são doados ao Brasil com o objetivo de se somarem às políticas públicas do governo. É preciso haver alinhamento entre as atividades patrocinadas pelo fundo e os esforços governamentais. Não tem sentido o governo corroborar atividades escolhidas e desempenhadas à revelia da decisão governamental.


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