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O senador Eduardo Braga (MDB/AM) reagiu com preocupação ao anúncio, feito nesta quinta-feira (15), do congelamento de novos repasses, pela Noruega, ao Fundo Amazônia, reserva destinada a ações de preservação ambiental e combate ao desmatamento. O valor bloqueado é de 300 milhões de coroas norueguesas, o equivalente a R$ 134 milhões. No início do mês, a Alemanha já havia bloqueado o equivalente a  R$ 155 milhões de repasse a programas ambientais no Brasil.

“O que está em jogo é a continuidade de projetos estratégicos para o combate ao desmatamento na Amazônia, como projetos de manejo florestal, monitoramento, fiscalização, educação ambiental e desenvolvimento sustentável”, declarou o senador.  “Vamos continuar lutando para garantir a credibilidade do Fundo Amazônia. Com racionalidade e inteligência é possível fazer as mudanças necessárias”, argumentou.

Credibilidade – O senador Eduardo Braga vem exigindo explicações claras, por parte do Ministério do Meio Ambiente, das suspeições levantadas contra o Fundo Amazônia e de eventuais medidas para mudanças em sua gestão. Ele argumenta que é inconcebível colocar em risco a credibilidade do fundo e paralisar projetos e pesquisas fundamentais, num momento de escalada alarmante do desmatamento. Foi por iniciativa do senador que o ministro Ricardo Salles compareceu à Comissão de Transparência, Fiscalização e Defesa do Consumidor, no último dia 7, para debater o assunto.

“Críticas sem qualquer fundamento sobre a governança do Fundo Amazônia, que é de responsabilidade do BNDES, e declarações intempestivas sobre mudanças no órgão executivo e na destinação dos recursos do Fundo Amazônia ignoraram resultados positivos de auditorias externas e atropelaram os financiadores”, alertou Eduardo. A Noruega responde por mais de 93% das doações ao Fundo Amazônia, seguida pela Alemanha, responsável por cerca de 6%.

Criado em 2008 e aclamado como uma das melhores práticas globais de financiamento com fins de conservação e uso sustentável de florestas, o Fundo Amazônia concentra hoje cerca de R$ 3,4 bilhões. Com os recursos, lembrou Eduardo, são financiados atualmente 103 projetos, vários deles no Amazonas.

Um dos exemplos, citou o parlamentar, é o Programa de Desenvolvimento Sustentável de Comunidades, da Fundação Amazonas Sustentável, que beneficia mais de 40 mil pessoas de 16 Unidades de Conservação com apoio a cadeias produtivas do cacau, farinha, castanha, pirarucu, óleos vegetais, agricultura familiar, guaraná, turismo, artesanato e serviços e comércio.


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