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Folha de S.Paulo – O Chile realizará um plebiscito para perguntar à população se o país deve elaborar uma nova Constituição. A votação foi aprovada pelo Congresso na madrugada desta sexta-feira (15), após governo e oposição chegarem a um acordo, que demandou horas de negociações intensas. 

A votação será realizada em abril de 2020. No plebiscito, os eleitores responderão se desejam ou não uma nova Constituição e qual tipo de órgão deve ficar responsável por redigi-la: uma comissão mista ou uma assembleia constituinte.

Uma comissão mista seria formada por parlamentares atuais e por pessoas eleitas para escrever a nova Carta. No modelo de constituinte, todos os autores do documento seriam eleitos apenas para esse trabalho.

Caso a mudança seja aprovada, a votação para formar a comissão ou a constituinte será realizada em outubro de 2020, junto com as eleições municipais

A Constituição atual do Chile, de 1980, foi elaborada durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), sem participação democrática. Ela teve modificações pontuais desde a volta da democracia.

A decisão é uma resposta aos protestos nas ruas que são realizados no país há quase um mês. As manifestações começaram depois de uma alta na tarifa do metrô de Santiago e agora pedem mudanças nas políticas sociais do governo e maior participação nas decisões em áreas como saúde, educação e aposentadorias. 

Ao menos 22 pessoas morreram e milhares de pessoas ficaram feridas. Houve confrontos com a polícia, incêndios provocados e saques.

“Esse acordo é um primeiro passo para começar a construir nosso novo pacto social”, disse Gonzalo Blumel, ministro do Interior.


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