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Uma índia de 20 anos, da etnia dessana, de São Gabriel da Cachoeira no Amazonas, foi resgatada de trabalho análogo à escravidão no dia 3 de setembro por policiais federais e membros do Ministério Público do Trabalho, em uma casa em São José dos Campos (100 km de São Paulo).

A indígena atuava como doméstica, babá e cuidadora de uma idosa por mais um ano para um casal; sem sair sozinha do condomínio onde moravam, sem férias nem folgas semanais, a indígena recebeu o equivalente a menos de um terço de um salário mínimo mensalmente.

Ela deixou sua tribo em fevereiro de 2018 em São Gabriel da Cachoeira, a 865 km de Manaus, e trabalhou por cinco meses na capital amazonense para o casal, antes de eles se mudarem com ela para São José dos Campos. O pai da acusada (cuja família é de Manaus) conhecia a família indígena e sugeriu que a jovem fosse para Manaus para este trabalho, segundo a Procuradoria.

Pelo relato da indígena, a promessa dos patrões era de que ela receberia um salário de R$ 500 por mês. Em 19 meses de trabalho, somando Manaus e São José dos Campos, a jovem recebeu pagamento apenas em dois momentos: R$ 3.000 em novembro do ano passado e R$ 2.000 no último fevereiro. Isso equivale a ter recebido pouco menos de R$ 270 por mês, em média.

A situação irregular da jovem foi denunciada de forma anônima à Procuradoria do Trabalho que, com apoio da Polícia Federal, realizou a operação de resgate. Os patrões da jovem –uma mulher de 28 anos e um homem de 25– foram presos em flagrante e liberados no dia seguinte após audiência de custódia, sem precisar pagar fiança.

De acordo com a Procuradoria do Trabalho, ela trabalhava sete dias por semana, sem folga nem salário. Atuava como doméstica, babá da criança do casal de dois anos e cuidadora de uma idosa, mãe do acusado.

No período, falou por telefone por três vezes com seus familiares. Desde que chegou à cidade de São José, ela nunca teria saído sozinha do condomínio, segundo depoimento da indígena. Quando passeava, era acompanhada do casal.

A falta de pagamento do salário, a jornada excessiva e o valor combinado para remuneração (R$ 500), menos da metade do salário mínimo paulista (R$ 1.163,55), caracterizariam a exploração de trabalho análogo ao de escravidão, conforme a Procuradoria.

Em depoimento aos policiais e membros do Ministério Público do Trabalho, a jovem afirmou que deixou a aldeia Santa Rosa, onde moram os seus pais, que passam por dificuldades financeiras e, depois de Manaus, aceitou se mudar com os patrões para São José dos Campos, de onde era a família do acusado.

“Ela tinha o sonho de ajudar no sustento de seus pais (…), mas estava sem receber nada desde fevereiro e não tinha condições de voltar para a sua tribo de origem, coisa que desejava muito”, disse a procuradora Mayla Mey Friedriszik Octaviano Alberti, responsável pela operação de resgate.

No depoimento à PF, a jovem afirmou que, dos R$ 5.000 pagos na cidade paulista, teria enviado metade para sua família. Durante o tempo em que trabalhou para o casal em Manaus, disse que não recebeu nenhuma quantia.

A mudança para São José dos Campos, segundo a procuradora, teria deixado a jovem indígena em uma situação de vulnerabilidade. Falando mal o português e sem conhecimento para se deslocar pela cidade, ela só saía do condomínio acompanhada pelos empregadores, pois tinha medo de se perder e não conseguir retornar.

Ela disse à PF que nunca sofreu maus tratos, mas que desejava retornar para sua terra natal e rever a família. Porém, além de não ter dinheiro, não saberia utilizar o transporte público para sair de São José dos Campos e chegar até sua aldeia, que fica a cerca de cinco dias de barco de Manaus.

“A vítima foi trazida com a promessa de que ganharia um salário, por essa razão aceitou vir com o casal, pois desejava ajudar seus pais que passavam necessidades na aldeia. Com a cessação do pagamento, não tinha mais razão continuar por aqui, mas não conseguia voltar sozinha, pois não possuía desenvoltura social mínima para pegar um transporte público, e tinha dificuldades na comunicação”, afirmou a delegada Patricia Helena Shimada, da PF de São José dos Campos, responsável pelo inquérito.

Após o resgate

Após o resgate, a jovem indígena foi encaminhada para um abrigo em São Paulo, e depois para o Amazonas, e deve retornar à tribo da família com o apoio da Funai.

O casal responderá por crime de redução análoga à de escravo, que prevê pena de reclusão,  de 4 a 8 anos, além de multa. A reportagem procurou o advogado dos acusados, mas ainda não haviam constituído defesa.

Segundo a PF, em depoimento, o casal afirmou que passava por dificuldades financeiras e por isso não pagava o salário em dia. Sobre o descumprimento dos demais direitos trabalhistas e sobre o desejo da jovem indígena de retornar para sua aldeia, eles alegaram desconhecimento.

“Os argumentos não foram suficientes para impedir suas prisões, haja vista o fato de ambos estarem desempregados, presentes na residência o dia todo, e não apresentavam condições financeiras para mantê-la de forma regular”, disse a delegada.

Segundo ainda a delegada, a formação do casal – a mulher com curso superior em fisioterapia e o marido, curso superior incompleto – indica que eles teriam discernimento para saber que mantinham a jovem em situação ilegal.

Prisão relaxada

A prisão do casal foi relaxada dois dias depois do resgate da trabalhadora, com a condicionante de cumprimento das obrigações assumidas perante o GIF.  Eles  assinaram um Termo de Ajuste de Conduta – TAC perante o MPT, se  comprometendo a efetuar o pagamento de salários e verbas rescisórias da trabalhadora, além de custear a viagem de volta para o Amazonas. Além disso, os signatários se comprometeram a não mais aliciar trabalhadores, não reduzir pessoas à condição de escravos e manter empregados sempre registrados em Carteira de Trabalho, com pagamento de salários em dia.

Verbas rescisórias

A Auditora-Fiscal do Trabalho Laiana Alves da Guarda, que realizou a conferência dos documentos apresentados pelo empregador, informou que foi pago à trabalhadora o valor líquido de R$ 18.485,37, referente às diferenças salariais de fevereiro/2018 a fevereiro/2019, além dos salários não pagos a partir de março do corrente ano. A importância também inclui as verbas rescisórias devidas em razão do resgate da trabalhadora.

O empregador efetuou o registro de S.B.M no eSocial e na CTPS, recolhendo os tributos devidos de todo o período no montante de R$ 7.228,37. Ela ainda terá direito ao recebimento de três parcelas do Seguro-Desemprego, no valor de R$ 998,00 cada. A primeira parcela estará disponível no dia 17 de setembro.

O empregador pagou a passagem aérea de São Paulo a Manaus, hotel para a trabalhadora pernoitar na capital amazonense e passagem de barco de Manaus para São Gabriel da Cachoeira. Além disso, disponibilizou R$ 100,00 em dinheiro para as despesas eventuais durante a viagem. O custo total para o retorno da trabalhadora indígena à sua aldeia foi de R$ 1.957,86.

De acordo com Laiana Guarda, serão lavrados e entregues ao empregador dez autos de infração pelas irregularidades trabalhistas apuradas durante a ação fiscal.

A equipe de fiscalização também encaminhou ofício ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS de São Gabriel da Cachoeira (AM), a fim de que tenha continuidade a assistência à trabalhadora resgatada.

Com a Folha de S.Paulo


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