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Quarenta monitores dos Centros de Detenção Provisório de Manaus (CDPMs) 1 e 2 terminam nesta semana mais uma etapa do processo de formação continuada oferecido pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), em parceria com o CGPAM, consórcio cogestor das unidades. Trata-se do curso “Ações Táticas com Cães”, ministrado pelo major Paulo Padilha, com duração de 20 horas.

Durante o curso, cuja matriz curricular é apreciada pela Escola de Administração Penitenciária (Esap), os agentes foram preparados para as rotinas de verificação de celas e abertura dos pavilhões utilizando cães treinados para preservar a integridade dos monitores e reeducandos. A previsão é que todos os 276 agentes contratados pelo CGPAM passem pelo curso até o final deste ano.

O programa começou no início do ano, apenas com os agentes do CDPM 2. Agora, o consórcio planeja começar em setembro a formação inicial dos 120 agentes do CDPM 1 para que haja equalização dos conhecimentos e procedimentos. Dentre os conteúdos a serem abordados estão: Fundamentos Básicos e Legais do Sistema Penitenciário, Direitos Humanos, Cidadania e Cultura da Paz, Segurança em Operações Penitenciárias e Saúde e Qualidade de Vida.

A diretora da Esap, Sônia Cabral, comentou sobre a importância dos cursos de atualização diante da complexidade dos assuntos penitenciários. “Os monitores têm de estar preparados para participar ativamente do processo de ressocialização como agentes do processo de execução penal, contribuindo para a reinserção social dos internos no seio da sociedade”, disse.

Atualização e formação – Ao final do ano, serão mais de 500 horas de formação continuada. Entre os cursos oferecidos estão Primeiros Socorros, Inteligência Emocional, Estrutura Organizacional Prisional, Direitos e Deveres dos Agentes de Ressocialização, Comunicação Interpessoal, Direito Penal e Processo Penal, Lei de Execução Penal (LEP) e Estatuto Penitenciário, Tratamento Penal Humanizado, Gerenciamento de Crise, entre outros.

Os cursos acontecem semestralmente e fazem parte do compromisso firmado pelo CGPAM de oferecer atualização e formação anual para todos os agentes até 2025.

“Espera-se que, ao final de cada formação, o agente seja capaz de contribuir para a reintegração social das pessoas privadas de liberdade, de acordo com as políticas públicas ressocializadoras da Organização das Nações Unidas, com as orientações do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e da Lei de Execução Penal”, explica Alexandre Calixto, gerente de ressocialização do CGPAM.


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